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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808441 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as disposições constitucionais sobre administrações tributárias, acumulação de cargos de profissio

FEPESE · 2005

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FC808442 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios basilares que norteiam a Administração Pública?

FEPESE · 2004

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FC808443 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como pode ocorrer a perda do cargo do servidor público estável?

FEPESE · 2026

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FC808444 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o caráter do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos?

FEPESE · 2025

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FC808445 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as fontes de financiamento do regime próprio de previdência dos servidores públicos titulares de c

FEPESE · 2024

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FC808446 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que expressão indica a correção dos benefícios para preservar seu poder de compra permanentemente?

FEPESE · 2024

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FC808447 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como é a incorporação de vantagens temporárias ou vinculadas ao exercício de função de confiança à remuneraç

FEPESE · 2024

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FC808448 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais condições a Constituição exige para aposentadoria diferenciada de servidores com deficiência?

FEPESE · 2023

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FC808449 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que ocorre com o vínculo que gerou o tempo de contribuição quando a aposentadoria é concedida com base nes

FEPESE · 2023

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FC808450 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que a Constituição prevê sobre o regime próprio de previdência dos servidores quanto a caráter contributiv

FEPESE · 2023

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FC808451 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que pode receber o servidor titular de cargo efetivo que já cumpriu os requisitos para aposentadoria volun

FEPESE · 2023

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FC808452 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É permitida a incorporação de vantagens temporárias ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de

FEPESE · 2023

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FC808453 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que expressão constitucional veda que lei estabeleça qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fic

FEPESE · 2023

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FC808454 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A lei pode estabelecer contagem fictícia de tempo de contribuição?

FEPESE · 2022

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FC808455 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual termo constitucional indica a garantia do reajustamento dos benefícios para preservar, em caráter perma

FEPESE · 2022

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FC808456 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual termo expressa a natureza compulsória da avaliação especial de desempenho para aquisição da estabilidad

FEPESE · 2022

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FC808457 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Parcelas de caráter indenizatório percebidas por servidor público efetivo são computadas para efeitos dos li

FEPESE · 2022

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FC808458 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem pode exercer funções de confiança na administração pública?

FEPESE · 2022

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FC808459 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Após quanto tempo de efetivo exercício o servidor nomeado em virtude de concurso público adquire estabilidad

FEPESE · 2022

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FC808460 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Com que periodicidade os Poderes publicarão os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos pú

FEPESE · 2022

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FC808461 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A incorporação de vantagens temporárias ou vinculadas a função de confiança ou cargo em comissão à remuneraç

FEPESE · 2022

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FC808462 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Pode um ente federativo ter mais de um regime próprio de previdência social ou mais de um órgão ou entidade

FEPESE · 2021

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FC808463 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É permitida a incorporação de vantagens de caráter temporário à remuneração do cargo efetivo?

FEPESE · 2020

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FC808464 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que garante a Constituição sobre o reajustamento dos benefícios previdenciários e quando o RGPS se aplica

FEPESE · 2020

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