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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808801 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que incumbe ao Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

FEPESE · 2018

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FC808802 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em qual Constituição brasileira a expressão "meio ambiente" passou a constar pela primeira vez?

FEPESE · 2018

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FC808803 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual documento técnico, que deve ser dado publicidade, é exigido para a instalação de obra ou atividade potencialmente

FEPESE · 2016

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FC808804 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Poder Público quanto a espaços territoriais a serem especialmente protegidos?

FEPESE · 2014

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FC808805 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o status constitucional da Mata Atlântica?

FEPESE · 2013

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FC808806 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio determina que o poluidor arque com os custos da prevenção, controle e reparação dos danos ambientais?

FEPESE · 2013

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FC808807 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que a Constituição prevê sobre a obrigação de recuperar áreas degradadas por exploração mineral, o status de biomas

FEPESE · 2010

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FC808808 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a atribuição do Poder Público quanto ao patrimônio genético e às entidades que pesquisam material genético.

FEPESE · 2004

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FC808809 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever constitucional dos filhos maiores para com os pais na velhice, carência ou enfermidade?

FEPESE · 2023

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FC808810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual termo designa atos de coerção, dominação e humilhação contra os quais crianças, adolescentes e jovens devem ser p

FEPESE · 2022

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FC808811 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que medidas a Constituição prevê para a assistência integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens?

FEPESE · 2022

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FC808812 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição de 1988 trata as crianças?

FEPESE · 2019

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FC808813 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A proteção da criança é dever de quem?

FEPESE · 2019

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FC808814 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais direitos a proteção integral à criança e ao adolescente assegura?

FEPESE · 2019

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FC808815 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais orientam a aplicação de medida privativa de liberdade ao adolescente?

FEPESE · 2016

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FC808816 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando uma decisão de órgão fracionário viola a cláusula de reserva de plenário?

FEPESE · 2018

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FC808817 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando ocorre a inconstitucionalidade formal?

FEPESE · 2005

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FC808818 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Como o Chefe do Poder Executivo exerce controle preventivo de constitucionalidade?

FEPESE · 2015

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FC808819 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando perde eficácia a medida cautelar deferida em ação declaratória de constitucionalidade?

FEPESE · 2013

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FC808820 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é o sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil?

FEPESE · 2010

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FC808821 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: A resolução do Senado que suspende a execução de lei após decisão definitiva do STF está sujeita ao controle de constitucionalid

FEPESE · 2011

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FC808822 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais as diferenças essenciais entre controle formal, controle material e qual o efeito da declaração de inconstitucionalidade n

FEPESE · 2006

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FC808823 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é o efeito da decisão definitiva de mérito em ação direta de inconstitucionalidade?

FEPESE · 2026

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FC808824 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quem pode propor ação direta de inconstitucionalidade em face da Constituição Estadual?

FEPESE · 2018

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