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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809425 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: A qual regime previdenciário contribuem os servidores temporários e os detentores exclusivamente de cargos em comissão em Palhoça?

FEPESE · 2015

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FC809426 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: A coisa julgada é um pressuposto processual positivo ou negativo?

FEPESE · 2010

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FC809427 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: O Direito Processual pertence ao direito público ou ao direito privado?

FEPESE · 2010

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FC809428 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quando o CPC se aplica supletiva e subsidiariamente, quem inicia o processo e qual exceção à ordem

FEPESE · 2024

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FC809429 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é a competência para ações relativas a imóveis situados no Brasil?

FEPESE · 2024

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FC809430 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Como a lei processual nova atua sobre atos já praticados e sobre situações jurídicas consolidadas

FEPESE · 2020

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FC809431 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que é a teoria do isolamento dos atos processuais?

FEPESE · 2018

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FC809432 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quando o Código de Processo Civil é aplicado aos processos administrativos?

FEPESE · 2023

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FC809433 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Que dever o Estado tem quanto à solução dos conflitos?

FEPESE · 2019

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FC809434 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é a regra sobre publicidade e fundamentação das decisões judiciais?

FEPESE · 2017

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FC809435 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Que princípio estabelece que o juiz só prestará tutela jurisdicional quando for provocado pela par

FEPESE · 2011

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FC809436 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual princípio rege a atuação da jurisdição no ordenamento jurídico brasileiro?

FEPESE · 2013

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FC809437 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O interesse do autor pode limitar‑se à declaração da autenticidade ou da falsidade de documento?

FEPESE · 2025

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FC809438 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O interesse do autor pode limitar-se à declaração da autenticidade ou da falsidade de documento?

FEPESE · 2023

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FC809439 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando é permitido pleitear direito alheio em nome próprio?

FEPESE · 2022

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FC809440 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A ação meramente declaratória é admissível mesmo após a violação do direito?

FEPESE · 2011

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FC809441 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A pendência de causa no Brasil impede a homologação de sentença estrangeira exigida para produzir efeitos no país?

FEPESE · 2023

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FC809442 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a autoridade judiciária brasileira é competente para processar e julgar uma ação?

FEPESE · 2023

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FC809443 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a incompetência absoluta pode ser alegada e como deve ser declarada?

FEPESE · 2026

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FC809444 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente quando a União figura como autora?

FEPESE · 2025

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FC809445 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a natureza da competência e onde pode ser proposta a ação de desconstituição de hipoteca sobre imóvel?

FEPESE · 2022

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FC809446 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual ato torna prevento o juízo no processo civil?

FEPESE · 2020

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FC809447 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em qual foro deve ser proposta a execução fiscal contra o executado?

FEPESE · 2019

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FC809448 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a competência fixada na distribuição da petição inicial pode ser modificada?

FEPESE · 2018

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