Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809905 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: A analogia na interpretação tributária pode resultar na exigência de tributo não previsto em lei?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC809906 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O emprego da equidade pode resultar na dispensa do pagamento de tributo devido?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC809907 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quais são as formas de integração da legislação tributária quando não há norma expressa?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC809908 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: A analogia pode ser utilizada para exigir tributo não previsto em lei?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC809909 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Em caso de solidariedade, qual o efeito da interrupção da prescrição em favor ou contra um dos devedores?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC809910 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O que a autoridade competente deve utilizar para interpretar e integrar norma tributária na ausência de dispo

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC809911 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: A aplicação da equidade pode resultar na dispensa do pagamento do tributo devido?

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC809912 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Como deve ser interpretada a norma tributária que dispensa o cumprimento de obrigações acessórias?

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC809913 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando a norma tributária mais favorável retroage a ato ou fato pretérito?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC809914 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Como se interpreta a norma tributária que define infrações ou comina penalidades em caso de dúvida?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC809915 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual é o fundamento jurídico da utilização da equidade na integração da legislação tributária?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC809916 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Como se interpreta a lei tributária que define infrações em caso de dúvida quanto à autoria, imputabilidade o

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC809917 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando a analogia pode ser utilizada na legislação tributária?

FEPESE · 2007

Ler resposta e comentário →

FC809918 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: A equidade pode dispensar o pagamento de tributo devido?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC809919 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Como deve ser interpretada a lei que prevê suspensão ou exclusão do crédito tributário, outorga de isenção e

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC809920 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Em quanto foi aumentada a alíquota do Simples para empresas com receita de serviços igual ou superior a 30%?

FEPESE · 2004

Ler resposta e comentário →

FC809921 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Na ausência de disposição expressa, que fontes a autoridade deve usar para integrar a norma e quais limites d

FEPESE · 1998

Ler resposta e comentário →

FC809922 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O que a lei complementar disciplina em matéria tributária?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC809923 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Que tipo de norma a Constituição exige para regulamentar as limitações ao poder de tributar?

FEPESE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC809924 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Como o CTN classifica decisões de órgãos administrativos a que a lei atribui eficácia normativa?

FEPESE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC809925 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando os atos normativos administrativos entram em vigor?

FEPESE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC809926 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual obrigação tributária surge com o fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC809927 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é a DIRF e quais informações sobre trabalho assalariado e quais sujeitos ela alcança mesmo sem retenção do imposto?

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC809928 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O pagamento de penalidade pecuniária é obrigação principal ou acessória?

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →