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Flashcards para concursos para FEPESE

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FC809929 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que são hipótese de incidência, fato gerador e lançamento na obrigação tributária?

FEPESE · 2013

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FC809930 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é parafiscalidade?

FEPESE · 2013

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FC809931 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a obrigação principal tributária se extingue?

FEPESE · 2013

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FC809932 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como deve ser interpretada a definição legal do fato gerador?

FEPESE · 2011

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FC809933 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que são obrigações acessórias e por quais normas podem ser fixadas?

FEPESE · 2010

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FC809934 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando nasce a obrigação tributária principal?

FEPESE · 2006

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FC809935 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre obrigação principal e obrigação acessória no direito tributário?

FEPESE · 1998

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FC809936 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que acontece com a penalidade pecuniária pela inobservância de obrigação tributária acessória?

FEPESE · 2018

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FC809937 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A que se vincula o fato gerador do imposto?

FEPESE · 2008

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FC809938 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como é estabelecida a definição do fato gerador da obrigação tributária principal?

FEPESE · 2006

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FC809939 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando ocorre o fato gerador em atos ou negócios jurídicos com condição suspensiva?

FEPESE · 1998

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FC809940 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando o sujeito passivo da obrigação principal é contribuinte?

FEPESE · 2026

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FC809941 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre contribuinte e responsável no direito tributário?

FEPESE · 2024

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FC809942 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que define o sujeito passivo da obrigação acessória e como se relacionam as convenções particulares e a capacidade tributária passiva?

FEPESE · 2023

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FC809943 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando o sujeito passivo da obrigação principal é denominado responsável?

FEPESE · 2023

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FC809944 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando o sujeito passivo será considerado contribuinte?

FEPESE · 2022

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FC809945 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza o contribuinte na obrigação tributária?

FEPESE · 2017

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FC809946 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação acessória?

FEPESE · 2013

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FC809947 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem são os sujeitos passivos da obrigação tributária principal?

FEPESE · 2005

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FC809948 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Convenções particulares que atribuem a responsabilidade pelo pagamento de tributos vinculam a Fazenda Pública e alteram o sujeito passivo p

FEPESE · 1998

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FC809949 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o efeito da isenção ou remissão do crédito tributário sobre os devedores solidários?

FEPESE · 2024

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FC809950 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como o CTN interpreta a definição legal do fato gerador em relação à validade dos atos e à natureza do objeto?

FEPESE · 2010

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FC809951 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais?

FEPESE · 2020

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FC809952 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais?

FEPESE · 2018

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