FC809953 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a sociedade de fato tem capacidade tributária passiva?
FEPESE · 2014
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC809954 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como se determina o domicílio tributário das pessoas jurídicas de direito privado e das pessoas jurídicas de direito público na falta de el
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o domicílio tributário das pessoas jurídicas de direito privado e das firmas individuais na falta de eleição?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil ou da constituição formal da pessoa jurídica?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem responde pessoalmente pelos créditos tributários decorrentes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato so
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como se responsabilizam o sucessor, o cônjuge meeiro e o espólio pelos tributos do de cujus?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a denúncia espontânea e quais requisitos permitem afastar a multa?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando há responsabilidade por sucessão na tributação de pessoa jurídica extinta?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a responsabilidade é pessoal ao agente na infração tributária?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Onde incide a sub-rogação do crédito tributário na arrematação em hasta pública quando o fato gerador é o domínio útil?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809963 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual o efeito da denúncia espontânea apresentada previamente ao início de procedimento administrativo ou medida de fiscalização e o que dev
FEPESE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Na sucessão empresarial, o que abrange a responsabilidade da adquirente?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809965 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o alcance da solidariedade tributária quanto ao benefício de ordem e qual a responsabilidade do espólio pelos tributos do falecido?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é a responsabilidade tributária da pessoa jurídica resultante de fusão, transformação ou incorporação?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual modalidade de responsabilidade se aplica quando a infração exige dolo específico do agente?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Na alienação judicial em processo de falência, o adquirente responde pelos tributos anteriores à aquisição?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais créditos tributários o adquirente fica eximido quando há prova de quitação no título de alienação?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual instituto, se praticado antes do início da fiscalização, exclui a responsabilidade por infração?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem responde pessoalmente pelos créditos tributários decorrentes de atos praticados com excesso de poderes ou em infração de lei, contrato
FEPESE · 2012
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A denúncia espontânea exclui a responsabilidade quando o tributo sujeito a lançamento por homologação foi regularmente declarado e pago a d
FEPESE · 2011
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Em que hipótese a lei pode atribuir responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem responde pessoalmente pelos créditos tributários decorrentes de atos praticados com excesso de poderes ou por infração de lei, contrat
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809975 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando terceiros respondem solidariamente pelos tributos e quais são exemplos?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem pode ser o sujeito passivo da obrigação acessória?
FEPESE · 2005
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