FC74435 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Por que a tese da legítima defesa da honra é considerada inconstitucional?
FGV · 2023
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Flashcards para concursos para FGV
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FC74436 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os três sistemas de análise do excesso na causa de justificação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74437 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a excludente do estado de necessidade no Direito Penal?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estado de necessidade no âmbito do Direito Penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estado de necessidade segundo o Código Penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: O que caracteriza o estado de necessidade como excludente de ilicitude?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos para a configuração da legítima defesa como excludente de ilicitude?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A quem a legítima defesa pode ser estendida, conforme o parágrafo único do Código Penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez é considerada involuntária e resulta em diminuição da capacidade de entendimento, como isso impacta a aplicação da pena?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A idade avançada implica inimputabilidade penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a inimputabilidade penal em decorrência de doença mental?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A supressão total da capacidade de entender e de se autodeterminar afasta a imputabilidade penal, levando à isenção de pena, em que situações específicas?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a inimputabilidade penal em relação à capacidade de entendimento do agente?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74449 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A embriaguez voluntária exclui a imputabilidade penal do agente?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as principais causas que excluem a imputabilidade penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74451 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A embriaguez decorrente de imprudência afeta a imputabilidade penal do agente?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o erro de tipo inevitável em relação à ilicitude de um ato?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a legítima defesa putativa e como isso pode levar à isenção de pena?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74454 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o erro de proibição no contexto da culpabilidade, e como ele afeta a tipificação penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74455 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a consequência da alegação de erro de proibição direto em relação à culpabilidade?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74456 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é a inexigibilidade de conduta diversa no contexto da culpabilidade penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74457 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a coação moral irresistível como excludente de culpabilidade?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74458 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a excludente de culpabilidade em situações de grave ameaça?
FGV · 2022
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