FC74507 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que deve ser considerado na primeira fase da dosimetria da pena em relação às condenações anteriores?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos para FGV
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FC74508 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A confissão pode ser considerada para a atenuante prevista no Código Penal mesmo quando acompanhada de teses que excluem a ilicitude do ato?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a condição necessária para a aplicação da agravante referente a calamidade pública prevista no Código Penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que deve ocorrer com a pena-base quando uma circunstância judicial negativa é afastada pelo Tribunal de Justiça?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: É possível utilizar elementos que integram o tipo penal como causas de aumento na dosimetria da pena, desde que não haja duplicidade de valoração?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A aplicação da pena deve considerar a situação de emergência sanitária?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as três fases da dosimetria da pena e o que deve ser analisado em cada uma?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as três fases da dosimetria da pena conforme o critério trifásico do Código Penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como deve o juiz proceder na fixação da pena em caso de concurso de agravantes e atenuantes?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as consequências da reincidência na aplicação da pena?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74517 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: O que é necessário para recuperar a primariedade após condenação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74518 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A reincidência é considerada uma circunstância que pode influenciar a dosimetria da pena, sendo possível compensar a confissão do réu em quais situações?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74519 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a diferença entre concurso formal perfeito, concurso formal imperfeito e concurso material no contexto do Direito Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74520 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as consequências da continuidade delitiva na aplicação da pena para crimes patrimoniais da mesma espécie?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o concurso material no Direito Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74522 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o concurso material de crimes?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74523 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o erro de execução no homicídio e suas implicações na responsabilização do agente?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74524 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o concurso formal impróprio no Direito Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74525 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o concurso formal de crimes?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74526 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que situação o homicídio culposo pode ser punido com perdão judicial?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74527 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza a continuidade delitiva no furto e qual é a fração de aumento da pena aplicável?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74528 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como a teoria da imputação objetiva se aplica nos casos de homicídio quando o resultado ocorre em um terceiro distinto da intenção do agente?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74529 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se caracteriza a pluralidade de agentes e a continuidade delitiva em crimes cometidos em comunhão de desígnios?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74530 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que situações a responsabilidade criminal por um resultado pode não ser atribuída a alguém que não teve intenção de causar o dano?
FGV · 2022
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