FC74531 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a diferença entre roubo e extorsão em termos de continuidade delitiva?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos para FGV
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FC74532 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o concurso material benéfico no âmbito do Direito Penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74533 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Quais são as consequências penais do concurso de pessoas com emprego de arma quando um dos agentes pratica estupro em ato autônomo?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74534 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que é o confisco alargado de bens e qual é seu objetivo no âmbito do direito penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74535 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que o juiz deve declarar na sentença condenatória ao aplicar a perda alargada de bens?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74536 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: É possível ao juiz decretar a perda de bens incompatíveis com os ganhos lícitos do condenado, mesmo que não tenham sido utilizados diretamente no crime?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74537 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os efeitos da condenação penal em relação à obrigação de indenizar o dano causado pelo crime?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74538 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que o condenado deve demonstrar no regime do perdimento de bens alargado para afastar a presunção de origem ilícita de seu patrimônio?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74539 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as condições essenciais para a perda do cargo público em decorrência de condenação penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74540 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza a reincidência no Direito Penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74541 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O juiz pode determinar a internação do agente em qualquer fase do tratamento ambulatorial quando isso for necessário para fins curativos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74542 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza a relação entre um agente incapaz e um autor mediato no contexto das medidas de segurança do Código Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74543 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a duração da medida de segurança aplicada a indivíduos inimputáveis no Código Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74544 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a possibilidade de realização de perícia médica em relação às medidas de segurança no direito penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74545 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A reabilitação de um condenado pode ser solicitada independentemente do domicílio no Brasil?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74546 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a insanidade mental é reconhecida no momento do crime, qual a medida que pode substituir a pena privativa de liberdade?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74547 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: É permitido submeter um agente inimputável a tratamento ambulatorial quando o fato praticado é punível com pena de detenção?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74548 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as consequências da frustração da execução da pena de multa e da condenação por crime culposo na suspensão condicional da pena?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74549 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os requisitos para a concessão da suspensão condicional da pena?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74550 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as condições que impedem a concessão da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74551 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é o tempo mínimo de cumprimento da pena para que um condenado primário possa pleitear o livramento condicional?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74552 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os requisitos para a concessão da suspensão condicional da pena?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74553 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A condenação por crime doloso gera reincidência, enquanto a condenação por contravenção penal gera reincidência?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74554 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Faltas disciplinares podem ser consideradas pelo Juízo das Execuções Penais na concessão do livramento condicional?
FGV · 2022
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