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Flashcards para concursos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC38792 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Em que situação o juiz pode emitir uma decisão parcial sobre o mérito baseado na prontidão de julgamento de um pedido, segundo o Art. 356, II, relacionado ao Art. 355 do CPC?

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FC38793 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Quais tipos de obrigações podem ser reconhecidas em uma decisão que julga parcialmente o mérito de um processo, conforme o Art. 356, § 1º do CPC?

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FC38794 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Qual é a possibilidade de execução para a parte após uma decisão que julga parcialmente o mérito de um caso, conforme o Art. 356, § 2º do CPC?

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FC38795 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Qual é o status da execução de uma obrigação reconhecida em uma decisão parcial, se essa decisão transitar em julgado, conforme o Art. 356, § 3º do CPC?

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FC38796 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Como podem ser processados a liquidação e o cumprimento de uma decisão que julga parcialmente o mérito de um processo, conforme o Art. 356, § 4º do CPC?

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FC38797 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Qual é o recurso adequado para impugnar uma decisão que julga parcialmente o mérito de um processo, conforme o Art. 356, § 5º do CPC?

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FC38798 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

O que acontece durante uma audiência de instrução e julgamento no contexto de um processo judicial?

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FC38799 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Qual é o procedimento inicial que o juiz deve seguir ao iniciar uma audiência de instrução e julgamento, conforme o Art. 358 do CPC?

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FC38800 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

De acordo com o Art. 359, uma vez instalada a audiência, o juiz tentará:

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FC38801 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Em uma audiência onde um espectador começa a falar alto, interrompendo o procedimento, qual é a ação específica que o juiz deve tomar conforme o Art. 360, I do CPC?

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FC38802 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Durante uma audiência, como deve o juiz tratar uma parte que está visivelmente nervosa e com dificuldade para explicar seu ponto de vista, de acordo com o Art. 360, IV do CPC?

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FC38803 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Durante uma audiência, um perito apresenta esclarecimentos orais aos quesitos que não foram respondidos por escrito. Qual é a ordem de procedimento para essa apresentação, segundo o Art. 361, I do CPC?

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FC38804 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Qual é a regra de conduta para advogados e o Ministério Público durante os depoimentos de peritos, assistentes técnicos, partes e testemunhas, conforme o parágrafo único do Art. 361 do CPC?

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FC38805 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Sob que condição uma audiência pode ser adiada, conforme o Art. 362, I do CPC?

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FC38806 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Sob que condição uma audiência pode ser adiada, conforme o Art. 362, I do CPC?

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FC38807 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Qual é a regra para o adiamento de uma audiência devido ao atraso no seu início, conforme o Art. 362, III do CPC?

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FC38808 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Qual é a consequência para a parte que causa o adiamento de uma audiência, conforme o Art. 362, § 3º do CPC?

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FC38809 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Qual é o procedimento obrigatório quando uma audiência é antecipada ou adiada, em relação à comunicação com os advogados, conforme o Art. 363 do CPC?

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FC38810 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Como é gerido o prazo para intimação em casos de litisconsórcio ou intervenção de terceiros quando uma audiência é reagendada, conforme o Art. 363, § 1º do CPC?

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FC43002 · Direito Processual Penal

Conforme o Art. 251 do Código de Processo Penal, ao juiz incumbirá:

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FC43003 · Direito Processual Penal

Conforme o Art. 252 do Código de Processo Penal, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:

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FC43004 · Direito Processual Penal

Conforme o Art. 254 do Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se:

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FC43005 · Direito Processual Penal

Conforme o Art. 255 do Código de Processo Penal, o impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento, salvo:

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FC43006 · Direito Processual Penal

Conforme o Art. 256 do Código de Processo Penal, a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando:

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