FC43007 · Direito Processual Penal
Conforme o Art. 257 do Código de Processo Penal, ao Ministério Público cabe:
VUNESP
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC43008 · Direito Processual Penal
Carlos, promotor de Justiça, está atuando em um processo criminal no qual o réu é seu primo de terceiro grau. De acordo com o art. 258 do Código de Processo Penal, Carlos deve:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43009 · Direito Processual Penal
Durante um processo criminal, o réu, João, está foragido. O juiz decide seguir com o julgamento sem a presença de um defensor para João. De acordo com o Art. 261 do Código de Processo Penal, essa decisão do juiz está correta?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43010 · Direito Processual Penal
Art. 261. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Parágrafo único. A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de [...].
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43011 · Direito Processual Penal
Pedro está sendo processado criminalmente e não nomeou um defensor. O juiz nomeou um defensor dativo para Pedro. Posteriormente, Pedro decidiu nomear um advogado de sua confiança. De acordo com o Art. 263 do Código de Processo Penal, o juiz
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43012 · Direito Processual Penal
Durante um processo criminal, o advogado de defesa de Maria decide abandonar o caso sem comunicar previamente o juiz. De acordo com o Art. 265 do Código de Processo Penal, o advogado está sujeito a:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43013 · Direito Processual Penal
Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis § 1o A audiência poderá ser
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43014 · Direito Processual Penal
O defensor de João alegou impedimento para comparecer à audiência, mas não apresentou a prova do impedimento até a abertura da audiência. De acordo com o § 2º do Art. 265 do Código de Processo Penal, o juiz deve:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43015 · Direito Processual Penal
Durante o interrogatório, Marcos indica seu advogado de confiança para defendê-lo, mas não apresenta nenhum instrumento de mandato. De acordo com o Art. 266 do Código de Processo Penal, o advogado de Marcos pode atuar no caso?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43016 · Direito Processual Penal
Art. 266. A constituição de defensor independerá de [...] , se o acusado o indicar por ocasião do [...].
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43017 · Direito Processual Penal
Art. 394. O procedimento será _______ ou_______.
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43018 · Direito Processual Penal
De acordo com o § 1º do Art. 394 do Código de Processo Penal, o procedimento comum pode ser classificado como:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43019 · Direito Processual Penal
De acordo com o § 1º do Art. 394 do Código de Processo Penal, o procedimento comum será ordinário quando:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43020 · Direito Processual Penal
De acordo com o § 1º do Art. 394 do Código de Processo Penal, o procedimento comum será sumário quando:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43021 · Direito Processual Penal
De acordo com o § 1º do Art. 394 do Código de Processo Penal, o procedimento comum será sumaríssimo quando:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43022 · Direito Processual Penal
De acordo com o § 2º do Art. 394 do Código de Processo Penal, o procedimento comum aplica-se:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43023 · Direito Processual Penal
De acordo com o § 5º do Art. 394 do Código de Processo Penal, as disposições do procedimento ordinário aplicam-se subsidiariamente:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43024 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 394-A do Código de Processo Penal, os processos que apurem a prática de crime hediondo terão:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43025 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 395 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quando:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43026 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 396 do Código de Processo Penal, nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, deverá:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43027 · Direito Processual Penal
De acordo com o Parágrafo Único do Art. 396 do Código de Processo Penal, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43028 · Direito Processual Penal
§ 2o Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por _____ dias.
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43029 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 397 do Código de Processo Penal, após o cumprimento do disposto no Art. 396-A, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43030 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 399 do Código de Processo Penal, recebida a denúncia ou queixa, o juiz deve:
VUNESP
Ler resposta e comentário →