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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343671 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas, responda: Qual o efeito da nova lei processual sobre atos já praticados antes de sua vigência?

FCC · 2015

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FC343672 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O inquérito policial pode ser instaurado sem representação nas hipóteses de ação pública condicionada à representação?

FCC · 2022

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FC343673 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se inicia o inquérito policial nos crimes de ação pública?

FCC · 2020

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FC343674 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo e o termo inicial para conclusão do inquérito quando o investigado está preso?

FCC · 2019

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FC343675 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito policial quando o indiciado estiver preso?

FCC · 2019

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FC343676 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando deve ser aplicado o contraditório no inquérito quanto a medidas invasivas e redutoras da privacidade?

FCC · 2018

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FC343677 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o alcance do direito do defensor de acesso aos elementos de prova do inquérito?

FCC · 2018

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FC343678 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa?

FCC · 2018

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FC343679 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Que informações sobre os filhos devem constar no auto de prisão em flagrante?

FCC · 2018

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FC343680 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode retomar a investigação após arquivamento judicial?

FCC · 2018

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FC343681 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Concluído o inquérito em crimes de iniciativa privada, qual providência o delegado deve adotar?

FCC · 2018

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FC343682 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Que informações o requerimento do ofendido deve conter, sempre que possível, para instauração do inquérito?

FCC · 2018

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FC343683 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode apreender objetos relacionados ao fato?

FCC · 2018

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FC343684 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito quando o indiciado estiver solto?

FCC · 2018

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FC343685 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode reabrir investigações após arquivamento judicial do inquérito por insuficiência de elementos?

FCC · 2017

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FC343686 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode retomar diligências após arquivamento judicial do inquérito se surgirem novas provas?

FCC · 2017

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FC343687 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que deve fazer a autoridade policial para preservar vestígios em crime ocorrido em via pública até a chegada dos peritos?

FCC · 2017

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FC343688 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O juiz pode determinar exame médico-legal para verificar a integridade mental do investigado durante o inquérito policial?

FCC · 2017

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FC343689 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a obrigação da autoridade policial quanto às diligências requisitadas pelo Ministério Público no inquérito policial?

FCC · 2017

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FC343690 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o dever da autoridade policial quanto ao sigilo do inquérito?

FCC · 2017

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FC343691 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais informações sobre os filhos devem ser colhidas pela autoridade policial?

FCC · 2016

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FC343692 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito policial quando o investigado estiver preso?

FCC · 2016

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FC343693 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se instaura o inquérito nos crimes de ação pública?

FCC · 2016

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FC343694 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito quando o indiciado está preso e quando esse prazo começa a correr?

FCC · 2015

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