FC555105 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda: Qual é o plural de mamão?
FUNDATEC · 2025
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Flashcards para concursos para FUNDATEC
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FC555106 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda: Ao transformar um sintagma nominal do plural para o singular numa oração, quantas outras palavras precisariam ser ajustadas por concordância verbo-nominal?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555116 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: O que o Estatuto Estadual da Igualdade Racial prevê sobre educação e sobre o registro do quesito raça?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555117 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Que iniciativas podem ser priorizadas pelo poder público para promover a saúde da população negra?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555118 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Quais disposições do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul sobre capoeira, intolerância religiosa e registro de raça?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555138 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que é discriminação racial?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555139 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Que medidas o Poder Público deve adotar no âmbito do direito à cultura?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555140 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que são ações afirmativas?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555141 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais medidas o Estatuto prevê para assegurar a presença da população negra nos meios de comunicação?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555143 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que é discriminação racial?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555144 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Como devem orientar‑se as políticas públicas de igualdade racial e combate à intolerância religiosa?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555166 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: A classificação entre impostos diretos e indiretos tem previsão constitucional e como é classificado o ISS?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555188 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Pode-se delegar a entidades privadas a competência decisória do poder de polícia administrativa?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555190 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual o fato gerador do imposto e o da taxa?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555204 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico incidem sobre receitas de exportação?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555207 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a natureza constitucional das contribuições sociais da Previdência e quais as bases de incidência da contribuição patronal?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555223 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A livre concorrência é princípio do Sistema Tributário Nacional?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555290 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais são as características essenciais da contribuição de melhoria?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555342 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quais são as regras essenciais sobre vigência, início de efeitos e retroatividade da legislação tributária?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555363 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual a divisão constitucional de competências entre lei complementar e lei ordinária em matéria tributária?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555367 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A imunidade tributária exonera as obrigações acessórias?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555390 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença essencial entre obrigação tributária principal e acessória?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555408 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555422 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Defina sujeito ativo, sujeito passivo, responsável e contribuinte na obrigação tributária.
FUNDATEC · 2025
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