FC555438 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o domicílio tributário da pessoa jurídica de direito público?
FUNDATEC · 2025
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Flashcards para concursos para FUNDATEC
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FC555506 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o papel do lançamento na constituição do crédito tributário e quais são suas modalidades?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555583 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Em concurso de credores, quais créditos têm prioridade sobre o crédito tributário?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555589 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Por quanto tempo devem ser conservados os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555591 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quem deve lavrar os termos que documentem o início da fiscalização?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555608 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quem pode ser obrigado a cumprir obrigações acessórias e qual a consequência da recusa injustificada em exibir documentos ou informaçõe
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555664 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais doações são abrangidas pela não incidência constitucional do ITCMD?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555674 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O IPTU pode ter alíquotas diferenciadas em razão da localização do imóvel?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555695 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: O que compete ao Senado Federal em relação à alíquota do IBS?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555696 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: As alíquotas do IBS são uniformes em todo o país?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555697 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: [A lei complementar pode fixar a alíquota de referência do imposto?]
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555703 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Quem fixa e regulamenta as alíquotas de referência do IBS?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555705 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Quais operações podem ter redução de 100% nas alíquotas do IBS?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555708 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual a parcela do produto da arrecadação do imposto de renda retido na fonte relativo a rendimentos pagos
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555739 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Como deve ser feita a alienação de bens penhorados?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555752 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é lícita a cobrança de taxa e qual a diferença entre taxa e preço público?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555753 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a taxa de polícia é inconstitucional e como deve ser custeada a segurança pública incluindo combate a incêndios?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555756 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual princípio não orienta diretamente a instituição e cobrança de taxas?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555759 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A mera inadimplência tributária autoriza responsabilização subsidiária dos sócios?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555762 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual índice deve incidir uma única vez nas condenações contra a Fazenda Pública para atualização monetária, remuneração do
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555764 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A requisição de documentos bancários pela fiscalização constitui quebra irregular do sigilo bancário?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555768 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Incidência de ISS e ICMS na franquia postal e em medicamentos de farmácias de manipulação?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555771 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quem tem o ônus da prova sobre a imunidade de entidades religiosas ao IPTU?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555774 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O município pode vincular automaticamente a base de cálculo do ITBI a um valor de referência?
FUNDATEC · 2025
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