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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178694 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Qual critério determina a competência entre comarcas da mesma categoria em crimes conexos?

Instituto AOCP · 2022

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FC178695 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: O que caracteriza a conexão intersubjetiva por simultaneidade?

Instituto AOCP · 2022

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FC178696 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Em que situações o juiz pode facultar a separação de processos para melhor condução da competência processual penal?

Instituto AOCP · 2019

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FC178697 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Exceções (arts. 95 a 111 do CPP), responda: Qual exceção deve ser arguida antes de qualquer outra para garantir a imparcialidade do juiz no processo penal?

Instituto AOCP · 2019

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FC178698 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Exceções (arts. 95 a 111 do CPP), responda: Qual a exigência para a parte apresentar exceção de suspeição contra o juiz?

Instituto AOCP · 2019

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FC178699 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP), responda: Qual o prazo para o levantamento do sequestro decretado na fase investigatória caso a ação penal não seja proposta?

Instituto AOCP · 2021

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FC178700 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP), responda: Qual o prazo máximo para a realização do exame de insanidade mental do acusado?

Instituto AOCP · 2021

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FC178701 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP), responda: Quem pode requerer a realização do exame médico-legal quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado?

Instituto AOCP · 2018

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FC178702 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual a vedação quanto ao juiz que conheceu o conteúdo de prova declarada inadmissível?

Instituto AOCP · 2024

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FC178703 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual sistema o juiz adota para avaliar as provas no processo penal?

Instituto AOCP · 2023

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FC178704 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Que medida o juiz pode adotar de ofício durante a instrução antes da sentença?

Instituto AOCP · 2018

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FC178705 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que caracteriza um vestígio no processo penal?

Instituto AOCP · 2024

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FC178706 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quais etapas da cadeia de custódia garantem a integridade e validade das provas

Instituto AOCP · 2024

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FC178707 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual a finalidade do exame de corpo de delito e quando ele é indispensável no p

Instituto AOCP · 2022

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FC178708 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Como é tipificado o ato de violar a cadeia de custódia na investigação criminal

Instituto AOCP · 2022

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FC178709 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual o procedimento quando houver divergência entre peritos em exame pericial?

Instituto AOCP · 2022

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FC178710 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Por que o início da cadeia de custódia e o controle de acesso aos vestígios são

Instituto AOCP · 2022

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FC178711 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Por que é importante proibir a entrada em locais de crime e a remoção de vestíg

Instituto AOCP · 2021

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FC178712 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é a responsabilidade do agente público ao identificar um elemento com pote

Instituto AOCP · 2021

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FC178713 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quais são as etapas da fase externa da cadeia de custódia para garantir a integ

Instituto AOCP · 2021

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FC178714 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é o prazo mínimo para a realização da autópsia?

Instituto AOCP · 2021

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FC178715 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é a função da etapa de coleta na cadeia de custódia das provas materiais?

Instituto AOCP · 2021

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FC178716 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que caracteriza o exame de corpo de delito e como ele comprova a materialidad

Instituto AOCP · 2019

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FC178717 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quais informações devem constar no laudo pericial em crimes com destruição ou r

Instituto AOCP · 2019

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