Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC781575 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como se distribui a competência legislativa na legislação concorrente entre União, Estados e Distrito Federa

IBAM · 2019

Ler resposta e comentário →

FC781576 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem tem competência privativa para legislar sobre desapropriação?

IBAM · 2016

Ler resposta e comentário →

FC781577 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O município pode instituir tribunal de contas próprio?

IBAM · 2020

Ler resposta e comentário →

FC781578 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como deve proceder o Presidente ao decretar intervenção federal para garantir a ordem pública?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC781579 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando a Câmara Municipal ou o Tribunal de Contas pode representar ao Governador solicitando intervenção no

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC781580 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A omissão do chefe do Executivo municipal em reduzir a dívida consolidada que ultrapassa o limite fixado pel

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC781581 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando cabe intervenção no município por falta de pagamento da dívida fundada?

IBAM · 2016

Ler resposta e comentário →

FC781582 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que ente passou a integrar a República Federativa do Brasil como ente federado pela Constituição de 1988?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC781583 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como se distinguem, em termos de abrangência, as competências da União, dos estados e dos municípios?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC781584 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a duração da legislatura no Poder Legislativo de cada ente federado?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC781585 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o instrumento do Poder Legislativo destinado à apuração de fatos determinados e à fiscalização dos

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC781586 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem a Câmara Municipal pode convocar para prestar esclarecimentos sobre matéria de competência da admini

IBAM · 2012

Ler resposta e comentário →

FC781587 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando a Casa legislativa pode sustar o andamento de ação penal contra deputado ou senador e qual é o efe

IBAM · 2021

Ler resposta e comentário →

FC781588 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual comissão permanente obrigatória destina-se a examinar matérias relativas a direitos difusos e coleti

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC781589 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a denominação da comissão temporária criada para examinar matéria complexa e emitir parecer sobre

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC781590 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as espécies normativas do processo legislativo previstas na Constituição Federal?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC781591 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o ato da Câmara destinado a regular matéria de competência exclusiva, que produz efeitos externos

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC781592 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais espécies normativas integram o processo legislativo previstas na Constituição Federal de 1988?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC781593 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Que características do voto são protegidas como cláusulas pétreas?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC781594 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como podem ser alteradas as cláusulas pétreas por emenda constitucional?

IBAM · 2022

Ler resposta e comentário →

FC781595 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem pode propor emenda constitucional e qual é o quórum de aprovação?

IBAM · 2022

Ler resposta e comentário →

FC781596 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Pode-se reapresentar na mesma sessão legislativa proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida po

IBAM · 2019

Ler resposta e comentário →

FC781597 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Onde se inicia a votação das medidas provisórias?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC781598 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o ato do Chefe do Poder Executivo com força de lei, em caso de calamidade pública, para abertura d

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →