FC453007 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência da inimputabilidade por transtorno mental sobre a culpabilidade e a pena?
IDECAN · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC453008 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situação a embriaguez exclui a imputabilidade?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem é penalmente inimputável?
IDECAN · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando ocorre isenção de pena por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado?
IDECAN · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o erro sobre a ilicitude é invencível, qual a consequência penal para o agente?
IDECAN · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o erro de proibição é escusável e afasta a culpabilidade?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a condição para que a conduta diversa seja considerada inexigível por coação irresistível e por obediência hierárquica?
IDECAN · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a inexigibilidade de conduta diversa por causa supralegal e qual seu efeito na culpabilidade?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o efeito da inexigibilidade de conduta diversa sobre a culpabilidade?
IDECAN · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: No concurso de pessoas, quando não se comunicam circunstâncias pessoais, quando a instigação/ajuste/auxílio é punível e qual a redução se a participação for de menor importân
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453017 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se reduz ou exclui a pena na participação de menor importância, na embriaguez involuntária que afeta a capacidade e no erro sobre a ilicitude?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453018 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a instigação ou outra forma de participação são puníveis se o crime principal não se consuma?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453019 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando alguém responde por coautoria ou participação em um crime?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453020 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência quando, entre vários agentes que agiram independentemente e sem combinação prévia, não se pode identificar qual deles causou a morte?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453021 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a redução de pena aplicável à participação de menor importância?
IDECAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC453022 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a redução aplicável à pena do participante de menor importância?
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC453023 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se determina a pena dos concorrentes e qual a exceção quando alguém quis crime menos grave?
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC453024 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza crime de mera conduta?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC453025 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a característica essencial dos crimes plurissubsistentes que permite a aplicação da tentativa?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453026 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual regime corresponde à execução da pena em estabelecimento de segurança média?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453027 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a prisão provisória é passível de detração para abatimento da pena?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453028 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Onde se estabelecem os limites das penas privativas de liberdade?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453029 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual circunstância, quando comprovada, sempre atenua a pena?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453030 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza a reincidência penal para fins de aplicação da pena?
IDECAN · 2021
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