FC453031 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o concurso formal imperfeito e como se cumula a pena?
IDECAN · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC453032 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se caracteriza o dolo eventual e quando ocorre o concurso formal?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453033 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: No concurso formal, quando as penas são aplicadas cumulativamente?
IDECAN · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O indulto extingue os efeitos secundários da condenação?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual medida substitui a pena para o inimputável por doença mental e onde deve ocorrer sua internação?
IDECAN · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os requisitos para a suspensão condicional da execução da pena?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando cabe o sursis etário na suspensão condicional da pena?
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC453038 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Quem é o titular da ação penal pública incondicionada e a instauração depende de representação do ofendido?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453039 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como se determina a prescrição antes do trânsito em julgado com base na pena máxima prevista?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC453040 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O perdão genérico concedido após o trânsito em julgado extingue a punibilidade?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453041 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Para fins de concessão de indulto, qual pena deve ser considerada, a originalmente imposta ou a remanescente após comutações?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453042 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual o efeito da pronúncia sobre o prazo prescricional?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453043 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são exemplos de qualificadoras objetivas do homicídio relacionadas ao modo de execução?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC453044 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a natureza jurídica do domínio de violenta emoção no homicídio?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453045 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais os requisitos e a consequência penal do homicídio privilegiado?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453046 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais circunstâncias aumentam a pena em 1/3 no homicídio culposo e no homicídio doloso?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453047 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a diferença entre motivo fútil e motivo torpe no homicídio?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453048 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais elementos caracterizam o homicídio qualificado pela tortura?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453049 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual teoria de causalidade admite imputar a morte a cada agente quando suas condutas isoladas seriam insuficientes, mas em conjunto produ
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453050 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a embriaguez voluntária gera responsabilização por crime cometido durante a incapacidade?
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC453051 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em homicídio, qual é o efeito jurídico da circunstância de agir por motivo de relevante valor social ou por violenta emoção logo após inj
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC453052 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza homicídio qualificado por paga ou promessa de recompensa e por motivo torpe?
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC453053 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O erro sobre a pessoa afasta o feminicídio quando o agente conserva o dolo de matar a mulher em contexto de violência doméstica?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453054 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O crime de induzir ou instigar alguém ao suicídio exige a produção da morte para sua consumação?
IDECAN · 2021
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