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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC74108 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Em qual fase do processo dosimétrico são analisadas as causas de aumento de pena?

FGV · 2023

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FC74109 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que estabelece o princípio constitucional da presunção de não culpabilidade em relação à execução da pena?

FGV · 2023

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FC74110 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A remição da pena pode ser concedida pelo estudo e trabalho mesmo durante a suspensão das atividades?

FGV · 2023

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FC74111 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que pode ser considerado como circunstância judicial desfavorável na dosimetria da pena após a revogação do inciso I do §2º do Códi

FGV · 2022

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FC74112 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual é a fração considerada pela jurisprudência como padrão para o aumento da pena em razão das circunstâncias do crime?

FGV · 2022

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FC74113 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O prazo prescricional da legislação penal se aplica automaticamente às infrações disciplinares que também configuram crime?

FGV · 2023

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FC74114 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A prescrição da pretensão punitiva é interrompida por qual ato?

FGV · 2023

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FC74115 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual é o termo inicial do prazo da prescrição da pretensão executória, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal?

FGV · 2023

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FC74116 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A pluralidade de vítimas em um crime de latrocínio implica em considerar essa conduta como um crime único quando ocorre a subtração d

FGV · 2024

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FC74117 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A jurisprudência admite compensação entre reincidência e confissão espontânea em relação à pena?

FGV · 2024

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FC74118 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que caracteriza o furto qualificado privilegiado em relação à reincidência e à condição de réu primário?

FGV · 2024

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FC74119 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Como se caracteriza a consumação do furto simples?

FGV · 2023

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FC74120 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Como se caracteriza o crime de roubo em relação a várias vítimas sob a perspectiva do concurso formal?

FGV · 2023

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FC74121 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual é a faixa de redução de pena aplicável no crime de extorsão mediante sequestro quando o delito é cometido em concurso de pessoas

FGV · 2022

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FC74122 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que caracteriza o latrocínio consumado no contexto de um roubo que resulta em homicídio?

FGV · 2022

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FC74123 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que caracteriza o crime de furto qualificado pela fraude?

FGV · 2022

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FC74124 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Em que momento se considera consumado o crime de furto?

FGV · 2022

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FC74125 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Em que momento se considera consumado o crime de furto?

FGV · 2022

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FC74126 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A vulnerabilidade da vítima em crimes contra a dignidade sexual torna o consentimento irrelevante?

FGV · 2023

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FC74127 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O pagamento do débito tributário, acrescido de todos os consectários legais, extingue a punibilidade do agente mesmo após a condenaçã

FGV · 2023

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FC74128 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual é a causa de aumento de pena prevista para o delito de omissão grave de dado ou informação por projetista na Lei nº 14.133/21?

FGV · 2023

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FC74129 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Sócios-administradores de uma sociedade empresária podem ser responsabilizados criminalmente por fraudes em licitações e contratos ad

FGV · 2022

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FC74130 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que caracteriza a concussão no âmbito do Direito Penal?

FGV · 2024

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FC74131 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual é o objetivo da Justiça Restaurativa em casos de infrações que causam danos à vítima?

FGV · 2024

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