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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC247135 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A reapresentação, na mesma legislatura, de projeto de autoria do Chefe do Executivo rejeitado pela Câmara é permitida?

VUNESP · 2024

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FC247136 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A acumulação remunerada de cargos públicos é permitida como regra?

VUNESP · 2024

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FC247137 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que é exigido para aquisição da estabilidade por servidor nomeado para cargo de provimento efetivo?

VUNESP · 2024

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FC247138 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual órgão escolar exerce as funções normativa, consultiva e deliberativa?

VUNESP · 2024

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FC247139 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que implica o princípio do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida?

VUNESP · 2024

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FC247140 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública?

VUNESP · 2024

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FC247141 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Tributos e suas espécies podem ser instituídos ou majorados por decreto?

VUNESP · 2024

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FC247142 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são os princípios que regem a Administração Pública?

VUNESP · 2024

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FC247143 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o prazo de validade inicial de um concurso público e sua prorrogação?

VUNESP · 2024

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FC247144 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A organização da seguridade social compete a quem?

VUNESP · 2024

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FC247145 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que caracteriza o controle social na gestão pública?

VUNESP

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FC247146 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que são comitês gestores de políticas públicas no contexto do controle social?

VUNESP · 2024

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FC247147 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que sanção pode sofrer servidor que descumprir requisitos específicos para funções equivalentes a agente comunitário d

VUNESP · 2024

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FC247148 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Entes federados podem editar normas gerais sobre licitações ou criar novas hipóteses de dispensa?

VUNESP · 2024

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FC247149 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A exigência legislativa de divulgação de informações públicas pelo Executivo viola a separação dos poderes?

VUNESP · 2024

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FC247150 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as competências do TCU em relação a empresas supranacionais com participação da União?

VUNESP · 2024

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FC247151 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a distribuição percentual da receita corrente líquida entre emendas de Deputados e de Senadores ao projeto de lei

VUNESP · 2024

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FC247152 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a administração pública pode admitir servidores por tempo determinado?

VUNESP · 2024

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FC247153 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A vedação à acumulação remunerada abrange cargos, empregos e funções públicas?

VUNESP · 2024

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FC247154 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o papel do pluralismo político no Estado Democrático de Direito?

VUNESP · 2024

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FC247155 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a função exclusiva da Polícia Federal no âmbito da União?

VUNESP

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FC247156 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem deve prestar as informações solicitadas pelo relator na ação direta de inconstitucionalidade e em que prazo?

VUNESP · 2024

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FC247157 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A omissão do Executivo na revisão anual da remuneração gera direito subjetivo à indenização?

VUNESP · 2024

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FC247158 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando uma lei municipal é inconstitucional por invadir competência legislativa privativa da União?

VUNESP · 2024

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