Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC71911 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988), responda: O Presidente pode criar tipos penais por medida provisória ou decreto?

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC71912 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais competências do Presidente da República podem ser delegadas a Ministros de Estado?

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC71913 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988), responda: Qual é a atribuição do Presidente para complementar e detalhar leis visando à fiel execução?

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC71914 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988), responda: Que instrumento de planejamento o Presidente envia ao Congresso para orientar a formulação de políticas públicas?

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC71915 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988), responda: Qual a proporção dos ministros do Tribunal de Contas da União nomeada pelo Presidente da República?

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC71916 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988), responda: Quando o Presidente pode dispor sobre ministérios por decreto e quando é exigida lei?

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC71917 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988), responda: Qual ato privativo do Presidente depende de autorização do Congresso Nacional?

FGV · 2011

Ler resposta e comentário →

FC71918 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as circunstâncias que permitem ao Presidente da República decretar a intervenção federal?

FGV · 2011

Ler resposta e comentário →

FC71919 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988), responda: Quando o Presidente pode decretar a mobilização nacional?

FGV

Ler resposta e comentário →

FC71920 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: O que ocorre com o exercício do cargo do Presidente da República quando é instaurado processo de crime de r

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC71921 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: Qual é a única semelhança entre o rito de impeachment e o julgamento por infrações penais comuns?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC71922 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que ocorre com a responsabilização judicial do Presidente da República por crimes comuns durante seu mandato?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC71923 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: Qual é a consequência constitucional aplicada a um Presidente condenado por crime de responsabilidade?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC71924 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: Qual órgão julga crimes de responsabilidade do Presidente da República após autorização da Câmara dos Deput

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC71925 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o procedimento para a acusação contra o Presidente da República por infrações penais comuns?

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC71926 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: Qual o órgão competente para processar e julgar o Presidente da República por crime comum, e que autorizaçã

FGV · 2017

Ler resposta e comentário →

FC71927 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: Como funciona a imunidade temporária do Presidente em relação à persecução penal durante o mandato?

FGV · 2016

Ler resposta e comentário →

FC71928 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o órgão responsável por julgar o Presidente da República em casos de crime de responsabilidade?

FGV · 2016

Ler resposta e comentário →

FC71929 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: Qual o quórum necessário na Câmara dos Deputados para autorizar a instauração do processo de impeachment do

FGV · 2015

Ler resposta e comentário →

FC71930 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A quem cabe a competência para legislar sobre crimes de responsabilidade segundo a Constituição Federal de 1988?

FGV · 2015

Ler resposta e comentário →

FC71931 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: Que procedimento deve adotar a Câmara dos Deputados ao receber denúncia de crime de responsabilidade contra

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC71932 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: Qual órgão é competente para julgar o Presidente da República por crime comum após a admissibilidade da acu

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC71933 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: Qual o efeito sobre o exercício das funções do Presidente da República quando o Senado instaura processo de

FGV · 2012

Ler resposta e comentário →

FC71934 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: Quem preside o julgamento de impeachment do Presidente da República no Senado?

FGV · 2011

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →