FC79679 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Funções Institucionais (Ministério Público), responda: Quais são as características dos interesses difusos?
FGV · 2016
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional
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FC79680 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Composição do Ministério Público, responda: O que caracteriza o Ministério Público Eleitoral em relação ao Ministério Público da União?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Garantias e Vedações (Ministério Público), responda: Em que condição a remoção compulsória de membro do Ministério Público pode ser determinada?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Garantias e Vedações (Ministério Público), responda: Qual a garantia que assegura a permanência dos membros do Ministério Público e em que hipótese podem perder o cargo?
FGV · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Garantias e Vedações (Ministério Público), responda: O Ministério Público pode prestar consultoria jurídica a entidades públicas?
FGV · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Conselho Nacional do Ministério Público em relação aos atos administrativos praticados por membros ou
FGV · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Qual a condição para a Defensoria Pública representar interesses de uma pessoa?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Quem elabora a proposta orçamentária da Defensoria Pública e que norma deve ser observada?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Qual o papel da Defensoria Pública na garantia de acesso à justiça para os necessitados?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a função da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica às pessoas economicamente hipossuficie
FGV · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Qual a função da Defensoria Pública quanto à assistência jurídica a hipossuficientes?
FGV · 2017
Ler resposta e comentário →FC79690 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988), responda: A comunicabilidade do preso pode ser restringida durante o estado de defesa?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Qual é a relação de subordinação da guarda municipal ao Poder Executivo?
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC79692 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a principal função das polícias militares na segurança pública?
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC79693 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Qual é a principal atribuição das polícias militares na segurança pública?
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC79694 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988), responda: O que justifica a cobrança da contribuição de melhoria?
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC79695 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988), responda: O que caracteriza a cobrança de taxa no sistema tributário nacional?
FGV · 2015
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988), responda: Quais tributos o Município pode instituir e qual a natureza básica de cada um?
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC79697 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais são as condições que permitem a instituição de taxas segundo a Constituição Federal de 1988?
FGV · 2014
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: A lei tributária pode alcançar fatos geradores ocorridos antes de sua vigência?
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC79699 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quais são as obrigações da legislação municipal em relação às diretrizes estabelecidas pela União para o desenvolvimento
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC79700 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais são os três pilares da seguridade social?
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC79701 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Quais responsabilidades o Poder Público tem sobre as ações e serviços de saúde?
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC79702 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: O que significa a sigla SUS?
FGV · 2014
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