Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC81749 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Qual é a competência originária do Tribunal de Justiça Militar em São Paulo quanto aos crimes militares?

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC81750 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a relação entre a competência do Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função?

CETRO · 2013

Ler resposta e comentário →

FC81751 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Qual autoridade da Polícia Militar é processada e julgada pelo Tribunal de Justiça Militar em primeira instância?

VUNESP · 2013

Ler resposta e comentário →

FC81752 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são as principais funções da Procuradoria-Geral do Estado, conforme a Constituição do Estado de São Paulo?

FUNDATEC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC81753 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Funções Essenciais à Justiça (arts. 91 a 110 da CE SP), responda: Como o Ministério Público deve elaborar e encaminhar sua proposta orçamentária no Estado de São Paulo?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC81754 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Funções Essenciais à Justiça (arts. 91 a 110 da CE SP), responda: Qual é a função da Procuradoria Geral do Estado em relação à dívida ativa estadual?

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC81755 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Funções Essenciais à Justiça (arts. 91 a 110 da CE SP), responda: Que autonomias são confirmadas à Defensoria Pública?

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC81756 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o prazo máximo que a Administração Pública tem para fornecer certidões a qualquer cidadão que solicitar informações?

QUADRIX · 2023

Ler resposta e comentário →

FC81757 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o direito assegurado ao servidor público eleito para cargo em sindicato em relação ao seu afastamento e remuneração?

QUADRIX · 2023

Ler resposta e comentário →

FC81758 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: Serviços concedidos ou permitidos a particulares podem ser subsidiados pelo Poder Público?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC81759 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: Quem pode exercer funções de confiança na administração pública do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC81760 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: Qual o caráter que a publicidade dos atos da administração pública deve ter segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC81761 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: Quais entidades públicas têm regime jurídico que permite maior flexibilidade na concessão de vantagens e aumentos de remuneração?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC81762 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: A rejeição de contas pelo Tribunal de Contas veda a nomeação para cargos de livre nomeação?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC81764 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: Quais limites a Constituição do Estado de São Paulo impõe ao exercício do direito de greve na administração pública?

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC81765 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: O que é o princípio da razoabilidade na atuação da Administração Pública?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC81766 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são as condições que vedam a nomeação para cargos públicos de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo?

MS CONCURSOS · 2018

Ler resposta e comentário →

FC81767 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais os requisitos para a eficácia das leis e atos administrativos externos na administração pública?

MS CONCURSOS · 2018

Ler resposta e comentário →

FC81768 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o prazo máximo para a administração pública fornecer certidões de atos, contratos, decisões ou pareceres?

MS CONCURSOS · 2018

Ler resposta e comentário →

FC81769 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são as condições para a investidura em cargo ou emprego público, segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

MS CONCURSOS · 2018

Ler resposta e comentário →

FC81770 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: É permitido a acumulação de cargos públicos de professores?

MS CONCURSOS · 2018

Ler resposta e comentário →

FC81771 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: Qual é a importância do princípio do interesse público na atuação da Administração Pública?

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC81772 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: Quais princípios devem ser observados pela administração pública segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC81773 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: Quando a fixação de limite de idade para ingresso em concurso público é constitucional?

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →