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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC81799 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Como se dá a remoção de integrante da carreira de delegado de polícia segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2022

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FC81800 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Quem nomeia o Comandante Geral da Polícia Militar e de que origem e posto deve ser escolhido?

FGV · 2022

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FC81801 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Quais são as atribuições do Corpo de Bombeiros segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2021

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FC81802 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Qual é a principal função da Polícia Militar segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2019

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FC81803 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Quem nomeia o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e que exigência deve cumprir ao tomar posse?

VUNESP · 2019

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FC81804 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Como é dirigida e composta a Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2018

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FC81805 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Qual é a missão da Polícia Militar no âmbito da segurança pública?

VUNESP · 2018

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FC81806 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Quem pode ser nomeado para Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2018

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FC81807 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Quais são as atribuições do Corpo de Bombeiros segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2017

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FC81808 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são os aspectos da autonomia dos municípios previstos na Constituição do Estado de São Paulo?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC81809 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Municípios e Regiões (arts. 144 a 158 da CE SP), responda: O que caracteriza uma microrregião segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2021

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FC81810 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a proibição relacionada ao uso de tributos de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo?

AVANÇASP · 2021

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FC81811 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são os requisitos para a classificação de Municípios como estância de qualquer natureza, visando a concessão de auxílio, subvenções ou benefício

INTEGRI BRASIL · 2014

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FC81812 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação incide sobre quais tipos de bens e direitos segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

AVANÇASP · 2023

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FC81813 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O que caracteriza o ICMS em relação à sua cumulatividade e seletividade segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

AVANÇASP · 2023

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FC81814 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a porcentagem da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores que o Estado de São Paulo destina aos municípios?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC81815 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Sistema Tributário Estadual (arts. 159 a 168 da CE SP), responda: Qual a participação dos Estados na arrecadação do imposto que a União instituir em sua competência residual?

FGV · 2022

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FC81816 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são os componentes da receita pública segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

AVANÇASP · 2021

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FC81817 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Sistema Tributário Estadual (arts. 159 a 168 da CE SP), responda: Qual percentual da arrecadação do IPVA é destinado aos Municípios em São Paulo?

VUNESP · 2018

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FC81818 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a porcentagem do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores que o Estado de São Paulo destina aos Municípios

CAIPIMES · 2014

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FC81819 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais modalidades de tributos o Estado de São Paulo pode instituir conforme sua Constituição?

CAIPIMES · 2014

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FC81820 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Finanças (arts. 169 a 173 da CE SP), responda: Qual é a condição necessária para a concessão de aumento de remuneração pelos órgãos e entidades da administração indireta no Estado de São P

VUNESP · 2022

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FC81821 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Finanças (arts. 169 a 173 da CE SP), responda: Em que finalidade devem ser aplicados preferencialmente os recursos estaduais provenientes da exploração de gás natural?

VUNESP · 2018

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FC81822 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Finanças (arts. 169 a 173 da CE SP), responda: Como devem ser aplicados os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural no Estado de São Paulo?

VUNESP · 2013

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