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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC81823 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Orçamentos (arts. 174 a 176 da CE SP), responda: Qual é a vedação relacionada à realização de operações de crédito na Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2024

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FC81824 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Todo investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro deve ser previamente incluído em qual planejamento?

SELECON · 2022

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FC81825 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Orçamentos (arts. 174 a 176 da CE SP), responda: O que deve estabelecer a lei que institui o plano plurianual no âmbito da administração pública estadual?

VUNESP · 2022

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FC81826 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Orçamentos (arts. 174 a 176 da CE SP), responda: Qual o prazo para que o Tribunal de Contas do Estado preste contas à Assembleia Legislativa após a abertura da sessão legislativa?

VUNESP · 2022

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FC81827 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Orçamentos (arts. 174 a 176 da CE SP), responda: Como são repassados aos municípios os recursos por transferência especial segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2022

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FC81828 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica (arts. 177 a 216 da CE SP), responda: Quais são os principais órgãos responsáveis pela administração da qualidade ambiental no Estado de São Paulo?

VUNESP · 2023

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FC81829 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Qual direito é garantido ao paciente internado quanto à assistência espiritual?

VUNESP · 2024

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FC81830 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Qual é a obrigação da rede pública de saúde quanto ao atendimento médico nos casos de aborto permitidos pela lei penal?

FCC · 2023

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FC81831 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Que assistência a Constituição Estadual de São Paulo assegura às comunidades indígenas?

VUNESP · 2022

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FC81832 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Qual é a responsabilidade prioritária dos municípios em relação à educação?

VUNESP · 2019

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FC81833 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Qual é o objetivo dos programas públicos quanto à adequação das empresas para pessoas com deficiência?

VUNESP · 2019

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FC81834 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Qual é a responsabilidade do Poder Público quanto ao Sistema Estadual de Ensino?

VUNESP · 2018

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FC81835 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Qual é o princípio da autonomia universitária sobre a participação da comunidade interna na gestão das universidades públicas?

VUNESP · 2018

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FC81836 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Qual percentual da receita tributária do Estado de São Paulo deve ser destinado à Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPESP)?

VUNESP · 2018

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FC81837 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Que benefícios as empresas podem receber ao adaptar seus equipamentos para portadores de deficiência?

VUNESP · 2018

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FC81838 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Que incentivos a Constituição do Estado de São Paulo prevê para empresas que adaptarem seus equipamentos para portadores de deficiências?

VUNESP · 2018

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FC81839 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como a Constituição do Estado de São Paulo define a responsabilidade do Poder Público na prestação de serviços de saúde?

INTEGRI BRASIL · 2016

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FC81840 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Qual direito a Constituição do Estado de São Paulo garante às crianças com deficiência quanto ao ensino?

VUNESP · 2015

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FC81841 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Qual princípio assegura a colaboração da comunidade nas ações públicas de promoção social?

VUNESP · 2015

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FC81842 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Qual é o propósito dos programas especiais para famílias de baixa renda de egressos de hospitais psiquiátricos?

VUNESP · 2014

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FC81843 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Constitucionais Gerais (arts. 284 a 297 da CE SP), responda: Que garantia prevê a Constituição do Estado de São Paulo quanto à assistência às mães presidiárias e seus filhos?

VUNESP · 2019

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FC81844 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Constitucionais Gerais (arts. 284 a 297 da CE SP), responda: Como a reabilitação afeta os antecedentes criminais?

VUNESP · 2018

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FC81845 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem exerce a fiscalização dos atos notariais e de registro, e de que forma essa fiscalização pode ser realizada?

CONSULPLAN · 2018

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FC85108 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Naturalizado pode ser extraditado por crime comum praticado após a naturalização?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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