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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC120274 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a sistemática de remuneração e medição adotada para contratos no regime semi‑integrado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120275 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021), responda: Por que o edital deve prever expressamente a vedação à contratação de parentes de dirigentes e agentes

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120276 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais vedações a Administração deve observar ao contratar terceirizados para preservar a autonomia do

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120277 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021), responda: O uso do sistema de registro de preços é proibido nas aquisições públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC120278 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a finalidade do parcelamento nas compras públicas quanto à competição e economicidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC120279 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a função do edital no processo licitatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120280 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são os meios obrigatórios de publicidade do edital de licitação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120281 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54 da Lei nº 14.133/2021), responda: Em contratações municipais de baixa complexidade, em que condições a análise jurídica pode ser dispensada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120282 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a finalidade do parecer do assessoramento jurídico na fase preparatória de um processo licitatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120283 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: A revogação da licitação pode se fundamentar apenas em conveniência e oportunidade

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120284 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais elementos devem ser considerados para aferir exequibilidade e sobrepreço em p

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120285 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando o órgão licitante pode exigir registro em conselho profissional na fase de h

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120286 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando os profissionais apresentados na habilitação ficam vinculados à execução do

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120287 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a finalidade da documentação de habilitação relativa à qualificação técnico-pr

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120288 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: A apresentação de profissionais para execução de serviços em licitações exige víncu

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120289 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: Que documentos de regularidade fiscal são exigidos na habilitação além da inscrição

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120290 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como comprovar a qualificação técnica em obras e serviços de engenharia nas licitaç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120291 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: A verificação da conformidade das propostas pode ser limitada apenas à proposta mai

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120292 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o limite máximo da garantia de proposta em licitações?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120293 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode admitir prova alternativa de capacidade técnica na habilitação

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120294 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando é permitida a substituição de profissionais indicados pela licitante durante

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120295 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode revogar a licitação após a adjudicação e antes da homologação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120296 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: Em que ordem devem ser aplicados os critérios de desempate entre propostas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120297 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como a autoridade superior atua quanto ao saneamento de irregularidades e à anulaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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