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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC121362 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quando a contratação direta sem licitação para profissional de notória especialização é autorizada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC121363 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Como o superfaturamento na execução de obras públicas prejudica o patrimônio da contratante?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC121364 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quando uma estatal pode escolher diretamente um parceiro por características específicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121365 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: A indicação de marca ou modelo em licitações de estatais é admitida? Em quais hipóteses?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121366 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: A justificativa do preço é obrigatória nas contratações diretas por inviabilidade de competição?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121367 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Como o parcelamento de obras e serviços influencia a concorrência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121368 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Se, após a negociação, o valor final da proposta vencedora exceder o orçamento estimado, qual a consequência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121369 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quais requisitos são exigidos cumulativamente para a dispensa de licitação em contratações por empresas estatais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121370 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: As empresas públicas e sociedades de economia mista estão, em regra, obrigadas a licitar para contratar serviços, bens e obras?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121371 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Qual princípio deve nortear a seleção de propostas em licitações de empresas públicas e sociedades de economia mista?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121372 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Em que situação de preços cabe dispensa de licitação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121373 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quando a administração pode contratar diretamente serviços técnicos especializados por inexigibilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121374 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quais elementos devem instruir um processo de contratação direta?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121375 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: A fase de habilitação pode ocorrer antes da fase de julgamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121376 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quais critérios podem ser utilizados para desempatar propostas em licitações?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC121377 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: A matriz de riscos é cláusula obrigatória nos contratos regidos pela Lei das Estatais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC121378 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Como se diferenciam, quanto à elaboração de projetos, a contratação integrada e a semi-integrada em obras públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC121379 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quais são as modalidades de garantia contratual e qual o limite usual do seu valor?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC121380 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Em que situações o empregado de uma sociedade de economia mista está impedido de participar de licitações promovidas por essa ent

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC121381 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Qual a diferença entre sobrepreço e superfaturamento em licitações?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC121382 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quando a licitação pode ser dispensada para obras e serviços de engenharia por empresas públicas e sociedades de economia mista?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC121383 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quando a administração pode contratar serviços jurídicos sem licitação?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC121384 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: A partir de que participação societária há impedimento para contratar com a estatal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC121385 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quando uma alteração no instrumento convocatório não afeta o preparo das propostas, é necessária divulgação nos mesmos termos e p

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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