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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC196604 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Em contratos administrativos de serviços contínuos, sob quais condições pode ser aplicada a repactuação dos valores contrat

Instituto AVALIA · 2024

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FC196605 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é a função principal do fiscal do contrato durante a execução para garantir a boa gestão e acompanhamento do contrato

Instituto AVALIA · 2024

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FC196606 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é a função principal do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e sua importância para a transparência nas con

Instituto AVALIA · 2024

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FC196607 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais documentos devem obrigatoriamente compor o projeto básico em uma licitação para a execução de uma obra pública?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196608 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é a característica principal do regime de contratação por tarefa na administração pública?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196609 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais tipos de contratos estão expressamente excluídos do âmbito de aplicação da lei de licitações e contratos administrati

Instituto AVALIA · 2024

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FC196610 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais aspectos são especificamente disciplinados pela legislação de licitações em obras e serviços de engenharia, excluindo

Instituto AVALIA · 2024

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FC196611 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Em que situação a Administração pode ser dispensada da elaboração do projeto básico ao realizar uma contratação integrada?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196612 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é o objetivo da modalidade de licitação denominada leilão e que tipos de bens pode abranger no âmbito da administração

Instituto AVALIA · 2024

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FC196613 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais são as fases do processo de licitação e sua principal função na sequência correta?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196614 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quais são as principais características que definem uma entidade da Administração Indireta como sociedade de economia mista?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196615 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual a principal característica que diferencia uma fundação pública no âmbito da administração indireta?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196616 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quais são as principais características que definem uma autarquia dentro da Administração Pública indireta?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196617 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Pregão, responda: Qual é a finalidade do termo de referência no pregão eletrônico e quais informações básicas ele deve conter?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196618 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda: É obrigatório que o administrado nomeie um advogado para acompanhar a tramitação e ter acesso aos processos administrativos em que seja interessado?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196619 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda: Quando o órgão competente deve abrir um período de consulta pública em um processo administrativo que envolva interesse geral, e quais são as condições para

Instituto AVALIA · 2023

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FC196620 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a característica principal da permissão para uso de bens públicos e como ela deve ser formalizada pela Administra

Instituto AVALIA · 2023

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FC196621 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual princípio administrativo impõe que os atos da administração pública devem ser adequados, necessários e proporcion

Instituto AVALIA · 2023

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FC196622 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual é a diferença principal entre aposentadoria voluntária com proventos proporcionais e aposentadoria integral para

Instituto AVALIA · 2023

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FC196623 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual é o foro competente para resolver questões contratuais em contratos administrativos firmados pela Administração P

Instituto AVALIA · 2024

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FC196624 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual setor da sociedade civil é composto por órgãos governamentais que exercem funções públicas e são financiados por

Instituto AVALIA · 2024

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FC196625 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual o tipo de empresa do 2º setor econômico que possui capital dividido em ações e oferece responsabilidade limitada

Instituto AVALIA · 2025

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FC196626 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual é o direito do interessado em relação à sua participação durante o processo administrativo em todas as fases?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196627 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quais são os principais requisitos que devem ser cumpridos pelas organizações da sociedade civil nas parcerias com a A

Instituto AVALIA · 2024

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