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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

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FC269736 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual princípio legitima a integração de critérios de sustentabilidade e a preferência por fornecedores que comprovem práticas de mitigação

VUNESP · 2023

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FC269737 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), responda: O que orientam os princípios do desenvolvimento nacional sustentável e da celeridade nas licitações?

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FC269738 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual obrigação impõe o princípio da vinculação ao instrumento convocatório?

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FC269739 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), responda: O que impõe o princípio da vinculação ao instrumento convocatório?

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FC269740 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), responda: O que veda o princípio da segregação de funções no processo licitatório?

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FC269741 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as fases ordinárias da licitação e quando a habilitação pode ser antecipada?

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FC269742 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a fase final do processo licitatório em que a autoridade aprova formalmente o resultado e viabiliza a as

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FC269743 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o objetivo público da licitação além de buscar a proposta mais vantajosa?

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FC269744 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda: Que inovação normativa passou a exigir que a alta administração implemente governança nas contratações públicas

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FC269745 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a função da homologação no processo licitatório?

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FC269746 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a primeira fase do processo licitatório e o que ela compreende?

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FC269747 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a última fase do processo licitatório e qual sua finalidade?

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FC269748 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o objetivo da licitação quanto à inovação, sustentabilidade e fortalecimento da indústria nacional?

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FC269749 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o limite percentual acima do melhor preço para que proposta de ME/EPP seja considerada empate no pregã

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FC269750 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021), responda: As contratações similares da Administração podem ser usadas como fonte de pesquisa de preços e qual o prazo e

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FC269751 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais peças técnicas graduais e complementares definem o objeto na fase preparatória de licitações de obras?

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FC269752 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o prazo mínimo de antecedência para convocação de audiência pública na fase preparatória de licitação?

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FC269753 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o prazo para implantação do programa de integridade em contratações de grande vulto, contado da celebraç

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FC269754 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais modalidades de licitação foram suprimidas pela nova lei?

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FC269755 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode divulgar soluções propostas por licitantes no diálogo competitivo sem o consentimento do licitant

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FC269756 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual modalidade se aplica a bens e serviços comuns e qual se aplica a contratações complexas que exigem diálogo prévio

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FC269757 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quem responde individualmente pelos atos na sessão do pregão e em que hipótese essa responsabilidade pode ser afastada

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FC269758 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual modalidade de licitação é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns?

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FC269759 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são os critérios de julgamento admitidos no pregão?

VUNESP · 2024

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