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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

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FC68125 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: O que caracteriza o sistema de registro de preços em relação à obrigação da Administração Pública de contratar?

FGV · 2024

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FC68126 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais modalidades de licitação podem ser utilizadas para o Sistema de Registro de Preços?

FGV · 2024

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FC68127 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza o fato do príncipe e seu efeito no equi

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FC68128 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais são duas cláusulas essenciais que devem estar presentes em contratos administrativos de obras públicas para garantir

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FC68129 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o prazo para divulgação de contrato administrativo no PNCP após sua assinatura

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FC68130 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: É permitida a exigência de amostras e a indicação de marcas para padronização em licitações de empresas estatais?

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FC68131 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Qual é o prazo máximo de duração dos contratos celebrados por empresas públicas?

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FC68132 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quando é permitida a restrição de participação a fornecedores ou produtos pré-qualificados?

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FC68133 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quais modalidades de garantia o contratado pode escolher nas contratações por sociedades de economia mista e empresas públicas?

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FC68134 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Em quais situações a licitação é dispensável para doação de bens móveis por empresas públicas e sociedades de economia mista?

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FC68135 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Para quais atividades relacionadas ao objeto social as empresas estatais estão dispensadas de licitação?

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FC68136 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Qual a importância da autonomia administrativa das empresas públicas e sociedades de economia mista frente aos órgãos de controle

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FC68137 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Qual o critério de escolha da proposta vencedora em licitações de empresas públicas?

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FC68138 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quando a licitação pode ser dispensada permitindo contratação direta pela empresa pública?

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FC68139 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: O que as empresas estatais devem buscar nas parcerias e operações no mercado de capitais?

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FC68140 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quais condições justificam a dispensa de licitação para escolha de parceiro?

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FC68141 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Qual é o limite máximo da garantia exigível em obra de grande vulto?

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FC68142 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quando a licitação é dispensável em função do valor?

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FC68143 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Em quais situações a licitação pode ser dispensável para empresas públicas e sociedades de economia mista?

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FC68144 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: O que os órgãos de controle devem fiscalizar nas empresas públicas e sociedades de economia mista?

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FC68145 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: As entidades devem disponibilizar por meio eletrônico informação completa e mensalmente atualizada sobre execução de contratos e

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FC68146 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência de Obras e Serviços de Engenharia, responda: Como se determina o custo global de referência das obras?

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FC68147 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 11.461/2023 - Leilão Eletrônico, responda: Quais atribuições podem ser designadas ao leiloeiro oficial em um leilão eletrônico?

FGV · 2024

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FC68148 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 11.462/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP), responda: Qual a importância de consultar intenções de registro de preços em andamento pelo gerenciador da ata de registro de preç

FGV · 2024

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