Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

FC281831 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: As causas que afastam o perito por vínculo com partes configuram impedimento ou suspeição?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

FC281832 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: As partes podem vetar a nomeação do perito no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

FC281833 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: O aconselhamento prévio a qualquer das partes torna o perito oficial suspeito?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

FC281834 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: O assistente processual exerce munus público e está sujeito a impedimentos e suspeição aplicáveis ao juiz?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

FC281835 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: As normas de suspeição e impedimento dos magistrados estendem‑se aos auxiliares da justiça que atuam na formação da convicção?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

FC281836 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quem nomeia o perito e as partes podem indicá-lo?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

FC298851 · Direito Processual Penal

Qual é a principal responsabilidade do juiz das garantias em relação à investigação criminal?

FC298852 · Direito Processual Penal

Qual é a abrangência da competência do juiz das garantias?

FC298853 · Direito Processual Penal

O que acontece com o juiz que pratica atos da fase de investigação?

FC298854 · Direito Processual Penal

Como é designado o juiz das garantias?

FC298855 · Direito Processual Penal

Qual é a responsabilidade do juiz das garantias em relação à imagem da pessoa presa?

FC298856 · Direito Processual Penal

Um juiz descobre, após iniciar a instrução, que já atuou como advogado em causa relacionada ao mesmo fato. Qual deve ser sua conduta e o que pode ocorrer se ele permanecer no processo?

FC343647 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais são as características essenciais do sistema acusatório?

FCC · 2025

FC343648 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que assegura o princípio do defensor natural e por que é considerado uma dupla garantia?

FCC · 2025

FC343649 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Por que a invocação da confiança no juiz da causa pode acarretar nulidade?

FCC · 2023

FC343650 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio assegura o reexame integral da sentença por juiz ou tribunal diverso, abrangendo matéria de fato e de direito?

FCC · 2023

FC343651 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que é a originalidade cognitiva do juiz?

FCC · 2022

FC343652 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O sigilo do processo é corolário do princípio do devido processo legal?

FCC · 2022

FC343653 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais os requisitos essenciais do princípio do juiz natural?

FCC · 2021

FC343654 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que permite que penas idênticas tenham tempos de cumprimento diferentes na execução penal?

FCC · 2021

FC343655 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual o fundamento e a função do processo penal acusatório e garantista?

FCC · 2021

FC343656 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio assegura que a jurisdição não pode ser afastada e impõe ao Judiciário o dever de conhecer e decidir demandas legítimas?

FCC · 2018

FC343657 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a característica central do sistema acusatório no processo penal?

FCC · 2018

FC343658 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual medida processual fortalece o contraditório e a imparcialidade no sistema acusatório?

FCC · 2018