FC343779 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP), responda: Quando o sequestro de bens deve ser levantado?
FCC · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC343780 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP), responda: Que garantia idônea e suficiente pode substituir a hipoteca legal e evitar sua inscrição?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343781 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Incidente de Falsidade (arts. 145 a 148 do CPP), responda: A decisão irrecorrível no incidente de falsidade impede a rediscussão da autenticidade do documento em processo posterior?
FCC · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP), responda: Pode-se determinar perícia de insanidade contra a vontade da defesa?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343783 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP), responda: Qual o efeito processual quando a doença mental do acusado sobrevem à infração?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343784 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quem tem o ônus da prova na persecução penal e qual é o papel da defesa?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O acusado pode responder apenas ao juiz e ao defensor, permanecendo em silêncio perante o Ministério Público?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O que caracteriza a fishing expedition na prova penal e por que ela é ilícita?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343787 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quando os prints de conversas eletrônicas devem ser considerados prova ilícita?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343788 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Sobre quem recai o ônus da prova no processo penal?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343789 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Como se comprova a menoridade no processo penal quando não há certidão de nascimento?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343790 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual é a característica probatória central do sistema inquisitorial quanto ao papel do juiz?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343791 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O ofendido responde por falso testemunho se mentir em seu depoimento judicial?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343792 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quando a prova obtida por serendipidade de primeiro grau é admissível?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343793 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Por que o print screen é insuficiente para demonstrar a materialidade de prova
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC343794 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que ocorre no processamento pericial de um vestígio?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343795 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que caracteriza o processamento na cadeia de custódia?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343796 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O exame de corpo de delito é indispensável quando houver vestígios, mesmo haven
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343797 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quando o exame de corpo de delito deve ser realizado com prioridade?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343798 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quando deve ser dada prioridade ao exame de corpo de delito?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343799 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é a função da cadeia de custódia frente ao princípio da mesmidade?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343800 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quais medidas processuais asseguram a efetividade do exame grafotécnico?
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC343801 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quais grupos têm prioridade na realização do exame de corpo de delito?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343802 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Em que situação o exame de corpo de delito deve ter prioridade?
FCC · 2019
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