FC571197 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Que assinaturas são exigidas no termo do interrogatório policial?
CEV UECE · 2002
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC571198 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem promove a ação penal pública?
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571199 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais são os prazos para oferecimento da denúncia, os princípios que regem as ações penais pública e privada e a regra sobre representação na
CEV UECE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O que é ação penal pública originária?
CEV UECE · 2002
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a ação penal será pública em razão de prejuízo ao patrimônio público?
CEV UECE · 2002
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Se o titular da ação penal privada comprovar pobreza e requerer, o que ocorre?
CEV UECE · 2002
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Em processos iniciados por queixa, em que hipóteses a ação penal torna‑se perempta?
CEV UECE · 2002
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais providências formais o juiz deve observar para declarar extinta a punibilidade por morte do acusado?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571205 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando o ofendido tem legitimidade extraordinária concorrente para propor a ação penal?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571206 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP), responda: Por que a vítima pode propor ação civil ex delicto mesmo após absolvição por falta de provas?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571207 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: O juiz de plantão que decretou prisão temporária permanece competente para prosseguir no processo?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571208 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Quando o juiz criminal deve suspender o processo penal por questão prejudicial relativa ao estado da pessoa?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571209 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O que deve fazer a autoridade policial ao suspeitar que o preso é insano?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571210 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que ocorre com provas obtidas em violação de normas constitucionais ou legais?
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571211 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O desaparecimento do documento em crime de falsidade documental afasta a prova da materialidade do delito?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571212 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o exame de corpo de delito é indispensável?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571213 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem realiza o exame de corpo de delito na ausência de peritos oficiais?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571214 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que deve ser guardado e como devem ser ilustrados os laudos em perícias laboratoriais?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571215 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como proceder havendo dúvida sobre a identidade de um cadáver exumado?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571216 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais regras devem ser observadas no exame para reconhecimento de escritos por comparação de letras?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571217 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são os meios para solucionar dúvida sobre a identidade de cadáver exumado?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571218 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando pode ser realizado o exame de corpo de delito?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571219 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem pode determinar o exame pericial complementar quando o primeiro exame for insuficiente?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571220 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual prova pode suprir a falta do exame de corpo de delito quando os vestígios desaparecerem?
CEV UECE · 2002
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