FC571221 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: De que partes se compõe o interrogatório do acusado?
CEV UECE · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC571222 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando as coisas apreendidas podem ser restituídas antes do trânsito em julgado e quem pode requerer o exame no incidente de insanidade do acusad
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571223 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a falta de citação para interrogatório gera nulidade absoluta?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571224 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a natureza da confissão quanto à divisibilidade, à retratabilidade e à valoração pelo juiz?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571225 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A confissão pode ser retratada?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571226 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual elemento da jurisdição autoriza o juiz a empregar meios coercitivos para assegurar o comparecimento de testemunha faltosa?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571227 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Se o Ministério Público retoma a ação e torna-se dominus litis, como fica a posição do autor da ação privada subsidiária?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571228 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem deve ser recolhido à prisão especial quando houver prisão antes de condenação definitiva?
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC571229 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando há flagrante por perseguição?
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC571230 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão em flagrante aplica-se como regra às infrações de menor potencial ofensivo submetidas
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571231 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Que medida cautelar pessoal pode ser decretada quando há prova do crime, indício suficiente de
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571232 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual princípio legitima a prisão preventiva como defesa simultânea da sociedade e do indivíduo
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571233 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual medida deve ser concedida quando não estão presentes os requisitos para prisão preventiva
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571234 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual medida cautelar pessoal pode ser decretada quando há prova da existência do crime, indíci
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571235 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O Código de Processo Penal aplica-se aos crimes de responsabilidade praticados por quem?
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571236 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual o alcance do princípio da instrumentalidade das formas quanto às nulidades no processo penal?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571237 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: É exigida capacidade postulatória para impetrar habeas corpus?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571238 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Juiz das Garantias (arts. 3º A a 3º F do CPP), responda: Qual autoridade controla a legalidade da investigação criminal e protege direitos quando procedimentos dependem de autorização prévia
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571239 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução fica superada com a pronúncia?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC583237 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais providências o Ministério Público deve adotar ao ordenar o arquivamento do inquérito policial?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC583238 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode reabrir investigações após arquivamento se surgirem novos elementos probatórios?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC583239 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A representação da vítima é exigida para o arquivamento do inquérito na ação penal pública condicionada?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC583240 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem pode provocar a revisão ministerial do arquivamento do inquérito segundo o precedente do STF?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC583241 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP), responda: Em que hipótese a ação civil de reparação fica impedida em razão de decisão penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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