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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583242 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual a modalidade de conexão que justifica reunir infrações praticadas simultaneamente por pessoas ocasionalmente reunidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583243 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O que dispõe a questão prejudicial relativa ao estado civil no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583244 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Qual o destino de coisas facilmente deterioráveis apreendidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583245 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que é o sistema da prova tarifada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583246 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando é necessário mandado judicial para busca no interior de um veículo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583247 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em quanto tempo deve ser realizada a audiência de custódia?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583248 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual é a modalidade de citação aplicável quando o acusado se oculta após tentativas frustradas de citação pessoal?

FGV · 2022

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FC583249 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Se a perícia comprovar inimputabilidade por doença mental grave e alta periculosidade desde a data do fato, o que o juiz deve determinar em sentença

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583250 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual a consequência da falta de intimação do acusado para constituir defensor e apresentar contrarrazões em rec

FGV · 2022

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FC583251 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual tribunal tem competência originária para processar e julgar desembargadores por crimes comuns?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583252 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual o tratamento jurídico das provas incidentalmente encontradas e alheias ao objeto da diligência?

FGV · 2022

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FC583253 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O ofendido pode apelar contra sentença absolutória se o Ministério Público não recorrer mesmo sem estar habilit

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583254 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A homologação da transação penal gera coisa julgada material?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC613128 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o critério decisório adotado no processo penal brasileiro para a formação da convicção do juiz?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC613129 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que é o princípio da congruência no processo penal?

CEFETBAHIA · 2025

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FC613130 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais garantias processuais mínimas são asseguradas ao preso pela Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613131 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Qual é a regra geral sobre a aplicação temporal da lei processual penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613132 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo legal para conclusão do inquérito policial nos crimes contra a economia popular?

CEFETBAHIA · 2025

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FC613133 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a natureza e finalidade do inquérito policial e que discricionariedade tem o delegado ao receber a notitia criminis?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613134 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como deve a autoridade policial tratar o sigilo do inquérito e as menções em atestados de antecedentes.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613135 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode requerer revisão interna de arquivamento do Ministério Público e qual o prazo?

FGV · 2025

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FC613136 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a competência do juiz das garantias quanto à admissão de assistente técnico no inquérito policial?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC613137 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O que pode fazer a vítima que discordar do arquivamento promovido pelo Ministério Público?

FGV · 2025

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FC613138 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando é cabível a ação penal privada subsidiária da pública?

FGV · 2025

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