FC644898 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: O que é continência e qual seu efeito na determinação da competência?
FGV · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC644899 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Quem tem legitimidade para embargar o sequestro de bens no processo penal?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644900 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Quando é cabível o sequestro e quem pode opor embargos contra ele?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O exame de insanidade pode ser determinado na fase do inquérito mediante representação da autoridade policial, e quais
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644902 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a finalidade do isolamento no local de crime em relação à cadeia de custódia?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644903 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual etapa da cadeia de custódia é prejudicada quando o local e os objetos não são preservados, permitindo manipulação sem controle?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644904 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a prova testemunhal pode suprir o exame de corpo de delito?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644905 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando se inicia a cadeia de custódia e o que é vestígio?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a natureza e o momento de atuação do assistente técnico na perícia médico-legal?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644907 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem pode formular quesitos e indicar assistente técnico na perícia?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644908 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que exige a cadeia de custódia quanto à movimentação do vestígio?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644909 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como o acondicionamento em embalagem plástica vedada afeta vestígios metálicos e qual providência pericial imediata?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644910 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a consequência de armazenar vestígios sem lacre na cadeia de custódia?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644911 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a consequência da ausência do registro do horário e do responsável pela coleta na cadeia de custódia?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644912 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual o efeito da ausência de assinatura na cadeia de custódia sobre o laudo pericial?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644913 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quantas testemunhas cada parte pode arrolar na instrução no procedimento comum ordinário?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644914 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando é cabível a acareação e qual formalidade essencial do ato?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644915 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o depoimento prévio do acusado é admissível como prova emprestada em outro processo?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644916 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão especial subsiste após condenação definitiva e início da execução da pena?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644917 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem tem direito à prisão especial antes da condenação definitiva e o diploma universitário ga
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644918 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que configura o flagrante delito?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644919 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante por perseguição?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644920 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Pode o juiz decretar prisão preventiva de ofício na audiência de custódia sem representação da
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644921 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão preventiva pode ser decretada apenas pela gravidade do resultado e repercussão social
IDECAN · 2026
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