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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC891919 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são os limites do cumprimento de mandado de prisão no domicílio e quem pode executar man

CRS (PM MG) · 2018

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FC891920 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A decisão que decreta, substitui ou denega a prisão preventiva pode ser proferida sem motivaçã

CRS (PM MG) · 2014

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FC891921 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais critérios devem orientar a aplicação das medidas cautelares pessoais?

CRS (PM MG) · 2016

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FC891922 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em quais situações a fiança não será concedida?

CRS (PM MG) · 2023

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FC891923 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são as possibilidades de atuação do juiz quanto às medidas cautelares e como podem ser a

CRS (PM MG) · 2021

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FC891924 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em prisão em flagrante, quando o juiz pode conceder liberdade provisória?

CRS (PM MG) · 2019

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FC891925 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como a autoridade deve ajustar o valor da fiança considerando a situação econômica do preso?

CRS (PM MG) · 2019

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FC891926 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como deve iniciar-se o reconhecimento de pessoa e a quem se dirige a requisição para apresenta

CRS (PM MG) · 2019

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FC891927 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Em que momento se considera formada o processo penal comum?

CRS (PM MG) · 2014

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FC891928 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O que é absolvição sumária?

CRS (PM MG) · 2014

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FC891929 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quando a queixa ou denúncia por crime de responsabilidade de funcionário público deve ser instruída e em que hipótese o juiz pode rejeitá-la?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891930 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Em que fase processual a alegação de excesso de prazo autoriza habeas corpus?

CRS (PM MG) · 2020

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FC891931 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando cabe habeas corpus?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891932 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quais são os requisitos cumulativos para a decretação da prisão temporária segundo o STF?

CRS (PM MG) · 2024

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FC891933 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: É admissível o indiciamento após o recebimento da denúncia?

CRS (PM MG) · 2020

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FC891934 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando o habeas corpus pode ser utilizado para impugnar punição disciplinar militar?

CRS (PM MG) · 2024

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FC891935 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quando o Ministério Público pode dispensar a instauração de inquérito policial e o que deve fazer a autoridade policial diant

CRS (PM MG) · 2020

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FC891936 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Que informações sobre filhos devem constar no auto de prisão em flagrante e qual o limite e a condição temporal para a fiança

CRS (PM MG) · 2020

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FC913983 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante delito e quem pode efetuar a prisão?

IAUPE · 2024

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