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Questões de concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC392248 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O controle social, enquanto direito conquistado na Constituição Federal de 1988, prevê como mecanismo fundamental duas instâncias de participação nas políticas sociais:

Instituto Verbena · 2024

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FC392249 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o caso a seguir. Durante um conflito internacional envolvendo a nação A e seu vizinho B, a nação A acusa B de violar os direitos humanos de sua minoria étnica. Em resposta, B alega que está lidando com terroristas infiltrados entre a p

Instituto Verbena · 2024

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FC392250 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

É princípio fundamental, dentre os listados no Título Primeiro da Constituição Federal de 1988,

Instituto Verbena · 2024

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FC392251 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é

Instituto Verbena · 2023

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FC392252 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O Parágrafo Único do art. 1º da Constituição Federal de 1988 proclama que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Tal preceito fundamental refere-se ao pri

Instituto Verbena · 2023

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FC392253 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio da

Instituto Verbena · 2023

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FC392254 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A nova ideia de cidadania surgiu a partir do progressivo enriquecimento dos direitos fundamentais do homem. A Constituição Federal do Brasil de 1988 incorporou essa nova dimensão da cidadania, quando a indicou como um dos fundamentos do Est

Instituto Verbena · 2022

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FC392255 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Várias teorias tentam explicar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais. Dentre outros estudos, destaca-se a teoria dos quatro status do indivíduo perante o Estado, criada por Georg Jellinek, que apesar de elaborada no final do sécu

Instituto Verbena · 2024

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FC392256 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o trecho a seguir. O direito de resposta consiste na possibilidade de replicar ou de retificar matéria publicada, sendo invocável por aquele que foi ofendido em sua honra objetiva ou subjetiva. STF, ADPF 130, rel. Min. Ayres Brito. Dje

Instituto Verbena · 2024

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FC392257 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Direitos e Garantias Fundamentais:

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FC392258 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Em conformidade com o Direito Constitucional brasileiro, as associações:

Instituto Verbena · 2024

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FC392259 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal de 1988 prevê, no texto de seu art. 5º, o princípio do juiz natural, que alicerça a imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança jurídica contra o arbítrio estatal. Tal preceito está expresso no inciso

Instituto Verbena · 2024

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FC392260 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o texto a seguir. A Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, estabelece que: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório rea

Instituto Verbena · 2024

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FC392261 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível a prática:

Instituto Verbena · 2024

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FC392262 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Segundo a sistemática regente dos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,

Instituto Verbena · 2024

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FC392263 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, compreendem a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

Instituto Verbena · 2024

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FC392264 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal de 1988, no art. 5º, dispõe de diversos princípios balizadores do Direito Penal. A vedação às penas de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, cruéis, bem como a proibição da pena de morte, salvo em épo

Instituto Verbena · 2024

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FC392265 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o texto a seguir. A Constituição brasileira de 1988 atribui significado ímpar aos direitos individuais. Já a colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do texto constitucional denota a intenção do constituinte de lhes em

Instituto Verbena · 2023

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FC392266 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal de 1988 é conhecida por dedicar vários artigos aos Direitos e Garantias Fundamentais. Elencou variadas situações que garantem minimamente a dignidade do cidadão. Considerando essas garantias mínimas, é direito do cida

Instituto Verbena · 2023

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FC392267 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

À luz dos princípios constitucionais de proteção das liberdades fundamentais, a difusão de informações falsas por meio telemáticos e informáticos é

Instituto Verbena · 2023

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FC392268 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ser aprovados em

Instituto Verbena · 2023

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FC392269 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O caput do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à

Instituto Verbena · 2022

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FC392270 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o caso a seguir. L.M. foi detido por autoridades locais sob a alegação de desacato durante uma manifestação pacífica. A prisão ocorreu sem mandado judicial e sem que L.M. tivesse cometido qualquer ato de violência ou desordem. Ele foi

Instituto Verbena · 2024

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FC392271 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o texto a seguir. (...) são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossufi

Instituto Verbena · 2024

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