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Questões de concursos para Instituto Verbena

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FC392272 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Segundo a Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

Instituto Verbena · 2024

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FC392273 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Nos termos da Constituição Federal de 1988, os direitos sociais compreendem a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assist

Instituto Verbena · 2024

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FC392274 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

No que tange aos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todo

Instituto Verbena · 2024

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FC392275 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 6º, define que os direitos sociais são:

Instituto Verbena · 2023

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FC392276 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 7º, define quais são os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Em seu parágrafo XXX, ela alerta sobre as

Instituto Verbena · 2023

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FC392277 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê inúmeros direitos individuais e coletivos. Nela, são identificados os direitos à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, entre outros. Nesse sentido, quanto ao direito dos tr

Instituto Verbena · 2023

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FC392278 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social é

Instituto Verbena · 2023

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FC392279 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Com base no Art. 7 da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até

Instituto Verbena · 2023

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FC392280 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Nos termos da Constituição Federal, as organizações sindicais municipais

Instituto Verbena · 2025

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FC392281 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Segundo a Constituição Federal, o direito de greve é garantido aos trabalhadores, sendo estabelecidas certas condições. Em um caso hipotético, um sindicato de metroviário deliberou em assembleia pela greve objetivando se opor contra a priva

Instituto Verbena · 2023

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FC392282 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizado

Instituto Verbena · 2023

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FC392283 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal de 1988 consolidou a legislação anterior que autorizava a criação de sindicato de trabalhadores. A filiação sindical no Brasil é

Instituto Verbena · 2023

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FC392284 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Aos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição. Já aos originários de países de língua po

Instituto Verbena · 2024

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FC392285 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o caso a seguir. Uma pessoa é filha de pai e mãe brasileiros, e nasceu em Portugal enquanto os pais estavam no país lusitano à serviço do Estado Brasileiro. Elaborado pelo(a) autor(a) Nesse caso, no que tange à nacionalidade definida n

Instituto Verbena · 2024

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FC392286 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Consoante o Direito Constitucional brasileiro, brasileira(o) naturalizada(o) pode exercer os seguintes cargos:

Instituto Verbena · 2024

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FC392287 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal, ao apresentar os direitos e garantias fundamentais, faz diferenciação do pleno exercício deles aos brasileiros natos, naturalizados e os estrangeiros residentes no país. Considerando essa diferenciação, o estrangeiro

Instituto Verbena · 2023

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FC392288 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

São cargos privativos de brasileiros natos:

Instituto Verbena · 2024

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FC392289 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o texto a seguir. A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de seus mandatários. O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufr

Instituto Verbena · 2024

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FC392290 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o caso a seguir. J. foi prefeito e se candidatou à reeleição. Durante o processo eleitoral, surgiu uma decisão do Tribunal de Contas, rejeitando suas contas e tornando-o “ficha suja”. Diante do impedimento, reunido com seus correligion

Instituto Verbena · 2023

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FC392291 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o voto é facultativo para os

Instituto Verbena · 2023

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FC392292 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que toca aos direitos políticos, os militares são

Instituto Verbena · 2023

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FC392293 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A iniciativa popular, instrumento constitucional que permite ao povo propor a criação de leis, deve ser apresentada

Instituto Verbena · 2023

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FC392294 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre as eleições para a chefia do executivo, a Constituição Federal de 1988 dispõe que

Instituto Verbena · 2022

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FC392295 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante:

Instituto Verbena · 2024

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