FC392440 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
As políticas e os programas de estímulo à pesquisa científica e tecnológica no Brasil devem ser voltados para
Instituto Verbena · 2025
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Questões de concursos para Instituto Verbena
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FC392441 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
No contexto do rol de direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 estabelece que
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC392442 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, os brasileiros naturalizados são
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC392443 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Tratando-se da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina que
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC392444 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca das limitações ao poder de tributar, conforme determinado pela Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC392445 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O princípio constitucional da Administração Pública que impõe ao agente público que atue de modo a produzir resultados favoráveis à consecução dos fins e à persecução do bem comum de maneira a evitar desperdícios é
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392446 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Constituição Federal, são princípios controladores da Administração Pública
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392447 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal, em seu artigo 71, estabelece que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392448 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão o acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo. É um direito de todo cidadão ter acesso a informações como a origem das receitas do Estado, a destinação dos impostos, dados sobr
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392449 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o art. 225 da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392450 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Em decorrência do poder constituinte derivado, é matéria passível de abolição por emenda constitucional, nos termos do artigo 60 da Constituição da República Federativa do Brasil,
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392451 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
É cabível mandado de segurança contra
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392452 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O Conselho Nacional de Justiça é incompetente para
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392453 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Qual é o efeito da decisão judicial no controle difuso de constitucionalidade?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392454 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração indireta, inclusive fundações mantidas pelo poder público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicaçõ
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392455 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nesse contexto, consoante o disposto no Código de Processo Ci
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392456 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Leia o caso a seguir. Um município aprova e publica uma lei municipal para instituir um parque municipal numa área de preservação ambiental de grande importância em seu território. Além de criar o parque municipal, a lei institui uma taxa d
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392457 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392458 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Leia o texto a seguir. A autoridade máxima da Constituição, reconhecida pelo constitucionalismo, vem de uma força política capaz de estabelecer e manter o vigor normativo do Texto. Essa magnitude que fundamenta a validez da Constituição, de
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392459 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392460 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A divisão da responsabilidade com a educação no Brasil, que se reparte entre Municípios, Estados e União, é um exemplo de política pública
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392461 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392462 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Nos termos do artigo 218 da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, sendo que a pesquisa
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392463 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Leia o texto a seguir. “Na última quarta-feira (27/4), o Congresso promulgou a Emenda Constitucional nº 119/2022 para anistiar prefeitos e governadores que deixaram de aplicar plena e adequadamente os recursos vinculados à educação nos anos
Instituto Verbena · 2024
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