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Questões de concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC822258 · Direito Civil

Leia o caso a seguir. Uma mulher reside em uma área urbana de 240 metros quadrados desde janeiro de 2015. Ela e sua família utilizam o local exclusivamente para moradia, sem enfrentar qualquer oposição ou contestação de terceiros. Ela não p

Instituto Verbena · 2024

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FC822259 · Direito Civil

Leia o caso a seguir. Um homem e sua esposa invadiram uma pequena gleba de terra, com apenas três hectares, localizada na zona rural de um município, passando a nela residir com seus dois filhos menores e a dela retirar o sustento mediante

Instituto Verbena · 2024

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FC822260 · Direito Civil

Segundo o Código Civil, a propriedade imobiliária poderá ser adquirida de forma originária ou derivada. Dentre as formas derivadas encontra-se a seguinte:

Instituto Verbena · 2020

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FC822261 · Direito Civil

A propriedade é o direito real por excelência e suporte para os demais direitos reais. Nos termos do artigo 1228 do Código Civil, o direito de propriedade consiste no direito de usar, gozar, dispor e reaver a coisa. No que se refere à aquis

Instituto Verbena · 2019

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FC822262 · Direito Civil

Sobre a aquisição da propriedade imóvel, normatiza o Código Civil vigente que

Instituto Verbena · 2016

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FC822263 · Direito Civil

Venosa afirma que “o usucapião é o instrumento originário mais eficaz para atribuir moradia ou dinamizar a utilização da terra.” A respeito das espécies de usucapião, são requisitos do usucapião ordinário:

Instituto Verbena · 2012

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FC822264 · Direito Civil

O usucapião é um modo de aquisição da propriedade. Preconiza o artigo 1.238, do Código Civil que “Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título

Instituto Verbena · 2012

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FC822265 · Direito Civil

A respeito das maneiras de aquisição da propriedade móvel, tem-se que a entrega da coisa do alienante ao alienatário, com ânimo de transferir o domínio, caracteriza

Instituto Verbena · 2012

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FC822266 · Direito Civil

Astrogildo construiu sua casa, fazendo uma janela virada para o terreno de seu vizinho, Zé Pequeno, a uma distância de meio metro da linha divisória das duas residências. Três anos e cinco meses depois, Zé Pequeno decidiu exigir o desfazime

Instituto Verbena · 2012

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FC822267 · Direito Civil

A realização de obras no condomínio edilício depende da seguinte decisão:

Instituto Verbena · 2012

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FC822268 · Direito Civil

Leia o caso a seguir. Uma pessoa adquire o direito de usar e gozar da totalidade de um bangalô num resort, com exclusividade, por um período de cada ano. Nos demais períodos, o direito de uso e gozo pertence, com exclusividade, a outros adq

Instituto Verbena · 2024

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FC822269 · Direito Civil

A multipropriedade é um instituto trazido em nosso ordenamento jurídico pela lei n. 13.777/2018, de forma supletiva e subsidiária ao Código Civil brasileiro. É um regime de condôminos em que cada titular é proprietário de um imóvel por uma

Instituto Verbena · 2021

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FC822270 · Direito Civil

O ordenamento jurídico brasileiro prevê o direito de superfície, direito real sobre coisa alheia, contemplando-o no Código Civil e no Estatuto da Cidade, sendo que:

Instituto Verbena · 2018

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FC822271 · Direito Civil

Acerca do direito real de servidão sabe-se que:

Instituto Verbena · 2020

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FC822272 · Direito Civil

Em caso de extinção da servidão, o dono do prédio serviente tem a faculdade de cancelá-la, mediante a apresentação da prova da extinção, pelo não uso do imóvel

Instituto Verbena · 2012

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FC822273 · Direito Civil

Nos termos do Código Civil Brasileiro de 2002, o usufruto é um direito real limitado de gozo e fruição, assegurando, durante um determinado período de tempo, a uma pessoa física ou jurídica a ocupar a coisa alheia. O usufruto poderá se exti

Instituto Verbena · 2018

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FC822274 · Direito Civil

O patrimônio constitui, juntamente com o contrato e a família, a base fundante do sistema de Direito Civil. Sua expressão na Lei nº 10.406/2002 se dá pela disciplina jurídica dos diversos modos de apropriação, a qual normatiza que:

Instituto Verbena · 2015

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FC822275 · Direito Civil

Nos termos do Código Civil, pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos. Essas condições configuram um caso de

Instituto Verbena · 2014

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FC822276 · Direito Civil

O direito real de garantia denominado penhor constitui-se:

Instituto Verbena · 2012

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FC822277 · Direito Civil

A hipoteca é um direito real de garantia que o devedor confere ao credor, sobre um bem imóvel de sua propriedade ou de outrem, para que ela responda, preferentemente ao credor, pelo resgate da dívida. Pode ser objeto de hipoteca:

Instituto Verbena · 2012

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FC822278 · Direito Civil

Veja o caso a seguir. M. e J. estão juntos há 10 anos e têm dois filhos. Eles vivem em união estável e recentemente decidiram converter sua relação em casamento civil. Durante o processo, J. também expressou interesse em garantir que sua un

Instituto Verbena · 2024

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FC822279 · Direito Civil

Leia o texto a seguir. Disponível em: <https://alpinocartunista5.wixsite.com/ alpino/copiacharges? pgid=jruuclvs-83264fb9-bd41-4a90-b1da-524d68063010>. Acesso em: 06 mai. 2024. Se algum dos contraentes, durante a celebração do casamento, em

Instituto Verbena · 2024

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FC822280 · Direito Civil

Leia a charge a seguir. Disponível em: <http://analisedecharges.blogspot.com/2011/01/charge-sobrecompra- de-material-escolar.html>. Acesso em: 06 mai. 2024. Na charge, o lápis cravado nas costas do pai faz alusão à expressão popular "levar

Instituto Verbena · 2024

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FC822281 · Direito Civil

A respeito do casamento e da união estável e de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e a recente jurisprudência dos tribunais superiores pátrios,

Instituto Verbena · 2014

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