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Questões de concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC822666 · Direito Processual Civil

Leia o caso a seguir. Um município intentou uma ação de reintegração de posse contra três homens que haviam ocupado uma terra de sua propriedade. O município conseguiu identificar os três homens e qualificou-os de forma individualizada na p

Instituto Verbena · 2024

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FC822667 · Direito Processual Civil

Leia o caso a seguir. Estima-se que tramitam atualmente perante a Justiça Estadual cerca de 50 mil ações ajuizadas por servidores públicos da área da saúde, com o objetivo de incorporar aos rendimentos gratificação concedida no ano de 1998.

Instituto Verbena · 2023

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FC822668 · Direito Processual Civil

A desconsideração da personalidade jurídica não é instituto novo no ordenamento jurídico brasileiro. Prevista no Código Civil, assim como no Código de Defesa do Consumidor, sua regulamentação procedimental se deu com o advento do Código de

Instituto Verbena · 2017

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FC822669 · Direito Processual Civil

Chamamento ao processo é a hipótese de intervenção forçada de terceiro que tem por objetivo chamar ao processo todos os possíveis devedores de determinada obrigação comum, a fim de que se forme título executivo . Assim,

Instituto Verbena · 2010

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FC822670 · Direito Processual Civil

Em conformidade com o Código de Processo Civil vigente, o juiz dirigirá o processo, sendo incumbido a ele

Instituto Verbena · 2025

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FC822671 · Direito Processual Civil

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando:

Instituto Verbena · 2024

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FC822672 · Direito Processual Civil

Segundo o Código de Processo Civil, quando qualquer das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, o magistrado será

Instituto Verbena · 2024

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FC822673 · Direito Processual Civil

Leia o caso a seguir. Em ação de responsabilidade civil movida contra o município, o juiz determinou a realização de perícia contábil para apurar eventuais danos ao erário decorrentes de suposto pagamento indevido a servidor. A Procuradoria

Instituto Verbena · 2026

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FC822674 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, se, no curso do processo, o juiz intima a parte autora para realizar a impugnação da contestação do autor, esse pronunciamento judicial se enquadra como

Instituto Verbena · 2024

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FC822675 · Direito Processual Civil

Quando for o caso, o juiz e as partes, de comum acordo, podem fixar calendário para a prática dos atos processuais. Porque

Instituto Verbena · 2023

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FC822676 · Direito Processual Civil

Segundo a legislação processual civil, os atos processuais serão realizados em dias

Instituto Verbena · 2024

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FC822677 · Direito Processual Civil

Os atos processuais são condutas praticadas pelas partes e têm vinculação direita com o andamento processual. Nesse contexto,

Instituto Verbena · 2018

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FC822678 · Direito Processual Civil

Segundo o que dispõe expressamente o Código de Processo Civil, os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das

Instituto Verbena · 2012

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FC822679 · Direito Processual Civil

No que se refere aos prazos dos atos processuais,

Instituto Verbena · 2024

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FC822680 · Direito Processual Civil

O Código de Processo Civil prevê que, salvo disposição em sentido diverso, considera-se como termo inicial de fluência do prazo para a prática dos atos processuais a data de:

Instituto Verbena · 2024

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FC822681 · Direito Processual Civil

No que tange a contagem dos prazos processuais, salvo disposição em contrário, de acordo com o Código de Processo Civil,

Instituto Verbena · 2024

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FC822682 · Direito Processual Civil

Para a prática de atos processuais, inexistindo preceito legal ou lapso determinado pelo juiz,

Instituto Verbena · 2021

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FC822683 · Direito Processual Civil

Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Quando a lei for omissa, o juízo os determinará levando-se em consideração a complexidade do ato. Inexistindo preceito legal ou lapso temporal determinado pelo juiz,

Instituto Verbena · 2018

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FC822684 · Direito Processual Civil

Nos termos do artigo 244 do Código de Processo Civil, salvo para evitar perecimento do direito, é vedada a citação de:

Instituto Verbena · 2024

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FC822685 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a citação por hora certa ocorre quando,

Instituto Verbena · 2024

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FC822686 · Direito Processual Civil

De acordo com CPC, os prazos processuais podem ser próprios e impróprios. Mesmo sendo impróprio, de acordo com o Código de Processo Civil, a citação será efetivada em até

Instituto Verbena · 2024

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FC822687 · Direito Processual Civil

Segundo o que dispõe o Código de Processo Civil, quando se verificar que o réu a ser citado é demente,

Instituto Verbena · 2012

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FC822688 · Direito Processual Civil

A citação é ato pelo qual se chama a juízo o réu ou interessado a fim de se defender. A citação é indispensável para a validade do processo e representa uma condição para concessão da tutela jurisdicional do direito. Nessa perspectiva,

Instituto Verbena · 2010

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FC822689 · Direito Processual Civil

Quando for celebrado negócio ou calendário processual,

Instituto Verbena · 2017

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