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Questões de concursos para Instituto Verbena

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FC822714 · Direito Processual Civil

No âmbito do processo de conhecimento submetido ao procedimento comum previsto no Código de Processo Civil de 2015, em que situação o juiz pode proferir julgamento antecipado do mérito?

Instituto Verbena · 2026

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FC822715 · Direito Processual Civil

No procedimento comum, a decisão de saneamento e organização do processo

Instituto Verbena · 2023

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FC822716 · Direito Processual Civil

Tendo em vista o princípio constitucional da duração razoável do processo, a legislação processual no Capítulo X trouxe hipóteses de julgamento antecipado, conforme o estado do processo. É uma das hipóteses de aplicação deste instituto:

Instituto Verbena · 2018

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FC822717 · Direito Processual Civil

O atual Código de Processo Civil - CPC/15 dispõe a respeito de regras gerais sobre as provas e fixou, segundo a Doutrina, um sistema conhecido como “Teoria da Prova Dinâmica”, permitindo a possibilidade de tratamento do ônus probatório com

Instituto Verbena · 2024

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FC822718 · Direito Processual Civil

Segundo o Código de Processo Civil, a prova deve ser produzida na fase instrutória. Contudo, admite-se a produção antecipada da prova caso

Instituto Verbena · 2024

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FC822719 · Direito Processual Civil

A regulação das medidas cautelares típicas, existentes no Código de Processo Civil de 1973, foi extinta, sendo substituída por modelo mais simples e, ao mesmo tempo, mais amplo na perspectiva de tutela ao jurisdicionado. Nesse contexto, o p

Instituto Verbena · 2023

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FC822720 · Direito Processual Civil

A provas no processo civil

Instituto Verbena · 2017

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FC822721 · Direito Processual Civil

Quanto à força probante dos documentos, de acordo com o Código de Processo Civil, têm o mesmo valor do documento original

Instituto Verbena · 2024

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FC822722 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, referente à prova pericial, em uma perícia judicial,

Instituto Verbena · 2014

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FC822723 · Direito Processual Civil

O juiz resolverá o mérito quando:

Instituto Verbena · 2024

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FC822724 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deixará de julgar o mérito da causa quando

Instituto Verbena · 2024

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FC822725 · Direito Processual Civil

Proferida uma sentença, é vedado ao magistrado, em regra, alterá-la. Nada obstante, em algumas circunstâncias, é possível a retratação, que significa a modificação substancial do ato decisório, circunstância esta reconhecida como decorrente

Instituto Verbena · 2024

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FC822726 · Direito Processual Civil

No que tange à desconsideração da personalidade jurídica, conforme estipulações do Código de Processo Civil,

Instituto Verbena · 2024

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FC822727 · Direito Processual Civil

Leia o caso a seguir. M. A. casou-se com J. N. em 03/05/1995. Em janeiro de 2000, decidiram se separar de fato, tendo o J. N. ido morar em outra residência, rompendo com os deveres conjugais, de comum acordo com a M. A., mas sem realizar o

Instituto Verbena · 2023

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FC822728 · Direito Processual Civil

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito, não mais sujeita a recurso. Esse importante instituto do Estado Democrático de Direito

Instituto Verbena · 2023

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FC822729 · Direito Processual Civil

A coisa julgada, importante tópico para a inteligibilidade do cumprimento de sentença, é o corolário da segurança jurídica. Nesse sentido,

Instituto Verbena · 2018

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FC822730 · Direito Processual Civil

A sentença de procedência total em ação de rescisão contratual, cumulada com restituição de importâncias pagas, tem natureza

Instituto Verbena · 2017

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FC822731 · Direito Processual Civil

A coisa julgada material é a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso e

Instituto Verbena · 2017

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FC822732 · Direito Processual Civil

Para a execução, é indispensável a existência de título líquido, que indique a quantidade de bens ou valores que constituem a obrigação. Em caso de título judicial ilíquido, em que haja a necessidade de alegar e provar fato novo para se che

Instituto Verbena · 2014

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FC822733 · Direito Processual Civil

Leia o caso a seguir. Uma parte é intimada para efetuar pagamento de quantia certa, em consonância com sentença que determinou indenização por perdas e danos devida à parte contrária em razão de inadimplemento contratual. A sentença, transi

Instituto Verbena · 2024

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FC822734 · Direito Processual Civil

Conforme o Código de Processo Civil, é título executivo judicial

Instituto Verbena · 2024

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FC822735 · Direito Processual Civil

Leia o caso a seguir. H. C. celebrou contrato de prestação de serviços de telefonia e internet com a “L. Companhia Telefônica”, para fornecimento de 300 mega de internet/mês e ligações livres para qualquer operadora, pelo valor mensal fixo

Instituto Verbena · 2023

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FC822736 · Direito Processual Civil

Referendando o norte teórico das reformas processuais do CPC/1973, o CPC/2015 permitiu o cumprimento provisório de sentença. Nesse contexto,

Instituto Verbena · 2018

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FC822737 · Direito Processual Civil

Fulano de Tal ajuizou ação de cobrança em face de Cicrano, visando recebimento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que tinham sido emprestados pelo primeiro ao segundo. Após a devida instrução do processo, o juiz julgou a ação procedente

Instituto Verbena · 2017

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