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Questões de concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC822810 · Direito Processual Penal

Leia o caso a seguir. Duas testemunhas afirmam que F. A. não cometeu um crime contra o patrimônio de S. E., mas F. A. confessa sua culpa perante o juiz. Nesse caso, o magistrado poderia

Instituto Verbena · 2023

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FC822811 · Direito Processual Penal

Segundo o art. 155 do Código de Processo Penal, “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na inve

Instituto Verbena · 2023

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FC822812 · Direito Processual Penal

Pode-se conceituar a prova como sendo o meio instrumental de que se valem os sujeitos processuais (autor, juiz e réu) para comprovar os fatos da causa, ou seja, os fatos deduzidos como fundamento do exercício dos direitos de ação e de defes

Instituto Verbena · 2014

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FC822813 · Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, ao Ministério Público cabe promover,

Instituto Verbena · 2024

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FC822814 · Direito Processual Penal

Da decisão que indeferir a habilitação do assistente de acusação, caberá

Instituto Verbena · 2017

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FC822815 · Direito Processual Penal

Acerca da intervenção do assistente do Ministério Público no processo penal, a legislação em vigor dispõe que

Instituto Verbena · 2012

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FC822816 · Direito Processual Penal

É direito do preso que

Instituto Verbena · 2024

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FC822817 · Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva é uma espécie de custódia cautelar e pode ser decretada, pelo juiz:

Instituto Verbena · 2024

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FC822818 · Direito Processual Penal

“Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial” (CPP). A pri

Instituto Verbena · 2024

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FC822819 · Direito Processual Penal

A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, será substituída por prisão domiciliar, desde que

Instituto Verbena · 2024

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FC822820 · Direito Processual Penal

Leia o texto a seguir. Em uma decisão histórica, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças

Instituto Verbena · 2023

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FC822821 · Direito Processual Penal

A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. Segundo o Código de Processo Penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar q

Instituto Verbena · 2014

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FC822822 · Direito Processual Penal

Leia o texto a seguir. É um tipo de prisão que só pode ocorrer durante a fase de investigação e não pode ser decretada durante o processo penal em si. Seu propósito é garantir a realização de atos ou diligências necessárias para a investiga

Instituto Verbena · 2024

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FC822823 · Direito Processual Penal

Dentre as prisões cautelares, há uma espécie que pode ser decretada no curso da investigação ou do processo, incluindo após sentença recorrível, desde que de forma fundamentada, estabelecido o fumus comissi delicti e o periculum libertatis,

Instituto Verbena · 2023

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FC822824 · Direito Processual Penal

O mandado de citação indicará

Instituto Verbena · 2024

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FC822825 · Direito Processual Penal

Recebida a denúncia, o juiz procede a leitura crítica, decidindo por recebê-la e, com o fim de garantir o contraditório e a ampla defesa, por proceder a citação do réu. Para tanto, nos termos do Processo Penal, tal citação poderá ser feita

Instituto Verbena · 2023

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FC822826 · Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante

Instituto Verbena · 2017

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FC822827 · Direito Processual Penal

Conforme expressamente previsto em lei, ainda que o acusado, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado, o feito prosseguirá até o julgamento, com a nomeação de defensor dativo, no processo por crime de

Instituto Verbena · 2014

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FC822828 · Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado por

Instituto Verbena · 2012

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FC822829 · Direito Processual Penal

No processo penal, a citação por edital terá o prazo de

Instituto Verbena · 2012

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FC822830 · Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, será sempre pessoal a intimação

Instituto Verbena · 2012

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FC822831 · Direito Processual Penal

No âmbito processual penal, o procedimento será comum ou especial, sendo que o procedimento comum será

Instituto Verbena · 2024

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FC822832 · Direito Processual Penal

No procedimento ordinário, podem ser arroladas, por fato, até:

Instituto Verbena · 2024

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FC822833 · Direito Processual Penal

Leia o caso a seguir. O Ministério Público ofereceu denúncia contra um homem por ele ter produzido lesões com uso de faca em sua companheira, capitulando o fato criminoso como tentativa de homicídio qualificado. Ao longo da instrução, ainda

Instituto Verbena · 2024

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