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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC156444 · Direito Previdenciário

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. O percentual incidente sobre o resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte de receita da seguridade social, segundo a l

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156445 · Direito Previdenciário

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Compete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156446 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. As autarquias e fundações públicas não participam do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156447 · Direito Previdenciário

Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. O valor recebido pelo segurado empregado a título de incentivo à demissão voluntária não fica sujeito à contribuição obrigatória para

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156448 · Direito Previdenciário

Acerca do custeio da seguridade social, julgue o seguinte item. A seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante, entre outras fontes de custeio, as contribuições sociais do empregador, da e

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156449 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social, julgue o item seguinte. Uma fonte de custeio da seguridade social é a receita oriunda da realização de sorteios de números ou outros símbolos pelo Poder Público ou por sociedades comerciais ou civis.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156450 · Direito Previdenciário

À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir. A seguridade social é financiada por toda a sociedade mediante, entre outros recursos, as contribuições sociais de empregadores e empregados e as

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156451 · Direito Previdenciário

Em relação à organização, à origem e ao custeio do sistema de seguridade social, julgue o item a seguir. A seguridade social, que visa garantir direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, possui como fontes de financia

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156452 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social. Constitui fonte de financiamento da seguridade social a arrecadação de contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156453 · Direito Previdenciário

Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente. As contribuições sociais constituem receitas da seguridade social, a exemplo daquelas incidentes sobre o faturamento e o lucro das empresas.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156454 · Direito Previdenciário

Roberto é empregado da empresa XYZ ME há trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1.º/10/2018, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Na situação descrit

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156455 · Direito Previdenciário

Acerca da Política de Seguridade Social no Brasil, julgue o item a seguir. O financiamento da seguridade social restringe-se a recursos oriundos de forma direta da União.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156456 · Direito Previdenciário

Acerca da Política de Seguridade Social no Brasil, julgue o item a seguir. A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continu

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156457 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, acerca do conceito e das fontes de custeio da seguridade social. Integram as fontes de custeio da seguridade social as contribuições provenientes do segurado empregado, cuja alíquota deverá incidir sobre a remuneração

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156458 · Direito Previdenciário

Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue o item subsecutivos. A principal motivação para a aprovação da Reforma da Previdência em 2019 foi a necessidade de correção de distorç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156459 · Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social, a previdência complementar e os regimes próp

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156460 · Direito Previdenciário

Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue. É vedada a contagem de tempo de contribuição fictício para fins de co

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156461 · Direito Previdenciário

Acerca da organização da seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte. O benefício eventual temporário é devido às crianças e adolescentes em situação de calamidade pública e seus critérios de concessões e valores são definidos pelos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156462 · Direito Previdenciário

Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procura

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156463 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, acerca dos regimes de previdência. Servidor público vinculado a regime próprio de previdência pode filiar-se também ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156464 · Direito Previdenciário

A respeito de seguridade social, previdência pública e privada e fundos de pensão, julgue o item subsequente. A previdência pública possui os mesmos fundamentos da previdência privada e uma difere da outra no que diz respeito aos seus desti

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156465 · Direito Previdenciário

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. O regime público é de filiação obrigatória e seus destinatários são os trabalhadores que exercem atividade remunerada, ressalvados os ocupantes de cargo público

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156466 · Direito Previdenciário

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. O Regime Geral de Previdência Social tem natureza pública e se fundamenta no pacto entre gerações, pois os valores pagos pelos atuais contribuintes são utilizad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156467 · Direito Previdenciário

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. É vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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