FC220059 · Direito Previdenciário
Na Política de Previdência Social, compete ao Serviço Social:
FGV · 2018
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Questões de concursos de Direito Previdenciário
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FC220060 · Direito Previdenciário
Pedro é empregado em uma sociedade empresária localizada em Teresina/PI desde 2021. No contracheque de Pedro há diversas parcelas especificando o que ele recebe. De acordo com a norma de regência, assinale a opção que contempla dois direito
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220061 · Direito Previdenciário
A sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua folha mensal de pagamentos. Todos estão devidamente registrados, recebendo salário mensal contratualmente pactuado, mas com algumas adições que refletem pagament
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220062 · Direito Previdenciário
Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador pedagógico, recebe, além de seu salário, parcelas adicionais, como abonos, prêmios e horas-extras. No final do mês, identifica que algumas parcelas não foram adici
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220063 · Direito Previdenciário
Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220064 · Direito Previdenciário
A empresa X, empregadora de 120 segurados empregados, decide criar programa de lucros e resultados em favor desses empregados, de forma a estimular a produtividade. Sobre a situação hipotética apontada e sua relação com o plano de custeio p
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220065 · Direito Previdenciário
Sobre a natureza e o correto dimensionamento do salário-de- contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220066 · Direito Previdenciário
Dentro do plano de custeio da previdência social, um dos temas de maior controvérsia é a composição do salário-de-contribuição. Dentro do referido tema, há especial dificuldade na aferição dos planos de lucros e resultados, os quais devem a
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220067 · Direito Previdenciário
Das parcelas abaixo referidas, assinale a única que sofrerá incidência de contribuição previdenciária, na forma da Lei no 8.212/91.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220068 · Direito Previdenciário
Das diversas reformas previdenciárias dos últimos anos, tanto em âmbito constitucional como no âmbito legal, houve a mudança do período básico de cálculo, o qual deixou de ser a média aritmética dos 36 últimos salários-de-contribuição com o
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220069 · Direito Previdenciário
Sobre o salário-de-contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, no aspecto da efetiva incidência de contribuição previdenciária, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220070 · Direito Previdenciário
Dos benefícios previdenciários listados a seguir, considerando o que dispõe a Lei de Custeio da Seguridade Social, assinale o que é considerado salário de contribuição e, assim, terá retenção de INSS cota-parte do(a) segurado(a).
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220071 · Direito Previdenciário
Das parcelas indicadas a seguir, pagas em 2021 por uma grande empresa, que possui 1.500 funcionários, assinale aquela que integra o salário-de-contribuição para fins previdenciários e, assim, sobre a qual haverá recolhimento de INSS.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220072 · Direito Previdenciário
O chamado salário-de-contribuição constitui a base de cálculo tributária para a contribuição previdenciária devida pelo trabalhador. Diante disso, à luz do Art. 28 da Lei 8.212/1991, assinale a opção que apresenta valores que integram o sal
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220073 · Direito Previdenciário
A empresa XYZ desempenha atividade industrial, além das atividades periféricas de administração, como compra de matéria-prima, vendas etc. A referida empresa possui estabelecimento único, na cidade do Rio de Janeiro, sendo a maior parte dos
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220074 · Direito Previdenciário
No plano de custeio da previdência social, há disciplina específica sobre a retenção de 11% sobre a nota fiscal ou fatura de prestadores de serviço, a qual toma lugar em diversas atividades. Assinale a opção que apresenta um caso em que a r
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220075 · Direito Previdenciário
Priscila ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Floresta do Sul S.A. postulando o reconhecimento de vínculo empregatício que alega ter durado 3 meses e o pagamento de vários direitos lesados. Em audiência, as partes entabularam aco
FGV · 2017
Ler resposta e comentário →FC220076 · Direito Previdenciário
No bojo do plano de custeio da previdência social, na forma prevista na Lei no 8.212/91, assinale a opção que apresenta a situação na qual é exigida certidão negativa de débito de empresas frente a contribuições previdenciárias.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220077 · Direito Previdenciário
Na apuração do valor a pagar da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), no âmbito das pessoas jurídicas de direito privado, a base para a aplicação da alíquota no regime cumulativo é o(a):
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220078 · Direito Previdenciário
A sociedade empresária XPTO, atuante no segmento comercial, possui diversas atividades terceirizadas, como limpeza e vigilância, nas quais outras sociedades empresárias, prestadoras de serviço, realizam as atividades-meio mediante remuneraç
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220079 · Direito Previdenciário
Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Social brasileira, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220080 · Direito Previdenciário
Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220081 · Direito Previdenciário
A Constituição de 1988 possui diversas previsões normativas relacionadas ao tema da Competência Tributária, delimitando as imposições fiscais de competência da União Federal, Estados, Municípios e Distrito Federal. No contexto particular da
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220082 · Direito Previdenciário
A sociedade empresária XPTO remunera, mensalmente, diversos empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, em virtude de sua atividade econômica. Além disso, contrata cooperativas de trabalho, para fins de atividades terceir
FGV · 2023
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