FC228908 · Direito Previdenciário
Nos termos da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC228909 · Direito Previdenciário
Mario Ozonio Del Plata, maior de idade, casado, de nacionalidade paraguaia, residente na Ciaudad Del Leste, no Paraguai, atualmente na condição de trabalhador fronteiriço desempregado, vivendo de bicos que faz a empresas em Foz do Iguaçu, t
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC228910 · Direito Previdenciário
O regime de previdência privada é baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado. As opções a seguir, apresentam características do regime de previdência privada, à exceção de uma. Assinale-a.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228911 · Direito Previdenciário
Avalie se os funcionários pessoas físicas listados a seguir são exemplos de segurados obrigatórios da Previdência Social. I. Diretor empregado que presta serviço e é remunerado por uma empresa de caráter rural. II. Contratado por empresa de
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228912 · Direito Previdenciário
Das pessoas a seguir indicadas, aquela que, de acordo com a norma de regência, não tem óbice para se inscrever no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como segurado facultativo, é
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228913 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um segurado obrigatório da Previdência Social.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228914 · Direito Previdenciário
Segundo a Lei Federal n.º 8.212/91, é segurado obrigatório da Previdência Social a seguinte pessoa física:
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228915 · Direito Previdenciário
Os segurados da Previdência Social podem ser obrigatórios ou facultativos. O facultativo é aquele que não tem obrigação de fazer os recolhimentos, mas o faz voluntariamente por entender que a adesão ao RGPS é vantajosa pela proteção social
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC228916 · Direito Previdenciário
Andrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empregado contratado pela empresa brasileira Tok Tok S/A, para prestar serviços em unidade da e
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228917 · Direito Previdenciário
Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um trágico acidente de automóvel em 2024. Sônia morava com seu esposo e 2 filhos solteiros capazes, tendo o mais velho
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228918 · Direito Previdenciário
Quanto ao segurado e dependente, nos termos da Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral da Previdência Social compreende as prestações de
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228919 · Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº- 8.21311991 , são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC228920 · Direito Previdenciário
O gerente de uma sociedade empresária é indicado para gerenciar as relações de trabalho e previdência social, sendo questionado sobre a condição dos beneficiários. Nos termos da Lei no 8.213/1991, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC228921 · Direito Previdenciário
Segundo a redação atual do Decreto nº 3.048/1999, que versa sobre o Regime Geral de Previdência Social, podem ser dependentes do segurado, exceto nos casos de invalidez ou deficiência intelectual e mental, os filhos não emancipados com idad
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228922 · Direito Previdenciário
Dependentes previdenciários são pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado. São divididos em classes, sendo que os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições. A existência de dependente de classe supe
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228923 · Direito Previdenciário
Das pessoas abaixo indicadas, a que caracteriza um dependente classe 2 da Previdência Social é:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228924 · Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/91, ao disciplinar os dependentes para fins previdenciários, estabelece algumas regras e limitações relevantes. Diante da referida norma, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228925 · Direito Previdenciário
Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e tiveram dois filhos. Com o fim desse relacionamento, Oswaldo casou com Patrícia Galvão, com quem viveu por cinco anos ininterruptos e não teve filhos. Quando de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228926 · Direito Previdenciário
Reginaldo é empregado em uma sociedade empresária privada localizada em Ipatinga/MG, vinculado ao RGPS. Reginaldo tem a seguinte situação familiar: possui uma companheira, com quem vive há 5 anos, e teve, com ela, uma filha de 2 anos de ida
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC228927 · Direito Previdenciário
O Regulamento da Previdência Social e outras providências, no que refere a hipótese de não constarem do Cadastro Nacional de Informações Sociais as informações sobre atividade, vínculo, remunerações ou contribuições, ou de haver dúvida sobr
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228928 · Direito Previdenciário
Das situações listadas a seguir, assinale aquela na qual a Previdência Social ajuizará ação regressiva contra a empresa para reaver o valor despendido com o pagamento do benefício previdenciário ao segurado ou dependente.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228929 · Direito Previdenciário
Segundo o que rege a Lei nº 8.213/1991, segundo seu Artigo 23, considera-se como o dia do acidente do trabalho o(a):
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228930 · Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social possui diversas modalidades de prestações previdenciárias. Entre estas, há os serviços previdenciários. Assinale a opção que apresenta um exemplo de serviço previdenciário.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228931 · Direito Previdenciário
Os Tribunais de Contas, no exercício da competência constitucional que lhes outorga a atribuição para o registro dos atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão dos servidores dos órgãos e entidades submetidos à sua jurisdi
FGV · 2021
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