FC385779 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece, expressamente, a crianças e adolescentes, o direito de
FCC · 2012
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente
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FC385780 · Direito da Criança e do Adolescente
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o exercício pleno do direito à saúde e à liberdade, será garantido aos adolescentes quando a orientação referente ao uso de contraceptivo for realizada
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385781 · Direito da Criança e do Adolescente
A promulgação da Lei do Ventre Livre, em 1871, assim como a abolição das “Rodas dos Expostos”, por volta de 1950, se constituem em marcos da história da infância no Brasil e dão início a longa trajetória da conquista do direito à cidadania.
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385782 · Direito da Criança e do Adolescente
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis (ECA, Art.15). Segun
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385783 · Direito da Criança e do Adolescente
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis (ECA, Art.15). Segun
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385784 · Direito da Criança e do Adolescente
Um aluno de 7 anos encontra-se inserido em um programa de acolhimento familiar. De acordo com a normativa do Estatuto da Criança e do Adolescente, ele:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC385785 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece regras jurídicas decorrentes dos vínculos fraternais, entre as quais, de forma expressa,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC385786 · Direito da Criança e do Adolescente
Tássia, adolescente de 17 anos, tem uma filha de 2 anos de idade e está em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Na época dos fatos, a adolescente vivia em situação de rua e a equipe técnica da assistência social não conseguiu
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385787 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre a convivência familiar e comunitária e colocação em família substituta, de acordo com expressa legislação em vigor:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385788 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, devendo a autoridade judiciária competente, com base
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385789 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como a doutrina da proteção integral, prevê, para as situações de impossibilidade de convivência familiar, a colocação em família substituta. Nessa medida,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385790 · Direito da Criança e do Adolescente
O programa, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385791 · Direito da Criança e do Adolescente
No campo do direito à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
FCC
Ler resposta e comentário →FC385792 · Direito da Criança e do Adolescente
Do programa de apadrinhamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385793 · Direito da Criança e do Adolescente
Suzana, tia-avó paterna, é guardiã de Helena, hoje com 2 anos, desde os três meses de vida. Pai e mãe são usuários de drogas, vivem em situação de rua e nunca visitaram a filha, ainda que saibam onde ela esteja. Suzana, pretendendo adotar H
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385794 · Direito da Criança e do Adolescente
No Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, quanto ao poder familiar, há previsão de
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385795 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ao tratar especificamente da perda do Poder Familiar, define que
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC385796 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar do programa de acolhimento institucional, estabelece regras com vistas ao cumprimento do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária. Para tanto,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC385797 · Direito da Criança e do Adolescente
Os programas de apadrinhamento, segundo disciplinados no Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385798 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional é de
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385799 · Direito da Criança e do Adolescente
Frente ao direito à convivência familiar e comunitária, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considere: I. A intervenção do Estado será prioritariamente voltada para a orientação e o apoio de promoção social da família na
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385800 · Direito da Criança e do Adolescente
Com a morte dos pais, os filhos ficaram sob responsabilidade da avó de 66 anos de idade. No entanto, ela vive em uma comunidade isolada e não possui renda, nem benefícios. Ao tomar conhecimento da situação, o educador social deve
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385801 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente concebido como doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente prevê a realização de programa de apadrinhamento. Quanto a esse programa se entende que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385802 · Direito da Criança e do Adolescente
O encaminhamento para o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes é realizado mediante um estudo diagnóstico para subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar. Nessa perspectiva, recomenda
FCC · 2018
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