FC385803 · Direito da Criança e do Adolescente
O direito à convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 19,
FCC · 2016
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente
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FC385804 · Direito da Criança e do Adolescente
Analise as assertivas quanto ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em casos de privação de liberdade de seus familiares. I. As visitas de crianças e adolescentes ao pai ou à mãe privados de liberdade independem de aut
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385805 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 − Art. 18-B), no caso dos pais, integrantes da família ampliada, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385806 · Direito da Criança e do Adolescente
Assinale a alternativa correta.
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385807 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385808 · Direito da Criança e do Adolescente
O assistente social no exercício de sua atribuição profissional, no âmbito do Ministério Público, foi chamado a opinar em relação ao desabrigamento institucional de uma criança, cujo motivo inicial para a institucionalização teria sido a si
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385809 · Direito da Criança e do Adolescente
No que tange à concepção de família, estabelecida no ECA, considere as designações e as características a seguir: Designações de Família 1. Ampliada 2. Natural 3. Substituta Características I. A unidade formada por parentes próximos com os
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385810 · Direito da Criança e do Adolescente
A existência de vínculos de afinidade e afetividade é, segundo previsto em lei,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385811 · Direito da Criança e do Adolescente
A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de família
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385812 · Direito da Criança e do Adolescente
Dois irmãos, um menino e uma menina, foram abandonados pelos pais biológicos (que os geraram) e passaram a ser criados por duas famílias distintas. A menina está sob a guarda judicial de um casal e o menino foi adotado por outro casal. Ambo
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC385813 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre a adoção:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385814 · Direito da Criança e do Adolescente
No atendimento em um espaço sócio-ocupacional que trate da proteção de crianças e adolescentes, o(a) assistente social deve dominar os conhecimentos pertinentes ao ECA. Nesse sentido, o Art. 33, do ECA, afirma que a guarda obriga a prestaçã
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385815 · Direito da Criança e do Adolescente
Frente ao processo de adoção, o(a) assistente social da Justiça da Infância e da Juventude deve ter total conhecimento da lei, posta no ECA. Nesse sentido, a lei diz que
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385816 · Direito da Criança e do Adolescente
Neusa não tem parentesco com Mateus, 8 anos, e o cria desde que tinha um ano de vida. Considera o menino como seu filho e gostaria que ele tivesse, no registro de nascimento, o nome dela como mãe. Para alcançar seu objetivo,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385817 · Direito da Criança e do Adolescente
Sara, filha de Andréa, tem 8 anos e se encontra sob os cuidados de Tânia em programa de acolhimento familiar. De acordo com disposição expressa, ainda que não literal, do Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385818 · Direito da Criança e do Adolescente
Ari tem 13 anos. Seus pais foram destituídos do poder familiar e ele se encontra em medida de acolhimento institucional. A reintegração para família extensa ou a localização de família adotiva nos cadastros oficiais, inclusive internacional
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385819 · Direito da Criança e do Adolescente
Aurora, avó materna de Amanda, hoje com dois anos e meio, obteve a guarda judicial da neta desde que nasceu, já que Bruna, a mãe, demonstrou-se inapta para o cuidado. Quando Amanda completou seis meses, Aurora ficou doente e entregou a meni
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385820 · Direito da Criança e do Adolescente
A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou a campanha “Família é amor. Ame e Adote”. Algumas dúvidas são recorrentes no atendimento de pessoas que desejam orientação jurídica sobre o vínculo de filiação estabelecido por meio da adoção.
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385821 · Direito da Criança e do Adolescente
Carlos, 13 anos, fugiu da casa onde morava com sua mãe, Vera, e foi viver com Antônia, mãe de seu melhor amigo, com quem não tem parentesco. É correto, segundo a lei vigente,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385822 · Direito da Criança e do Adolescente
César foi adotado, por sentença transitada em julgado, quando era bebê, por Mariana, que não lhe revelou a condição de mãe adotiva. Ele descobriu o fato quando tinha 12 anos, por terceiros, e desde então mantém uma relação muito conflituosa
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385823 · Direito da Criança e do Adolescente
Com o falecimento dos pais, os filhos menores que possuam patrimônio podem ser postos em
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385824 · Direito da Criança e do Adolescente
A habilitação de pretendentes à adoção traz como peculiaridade a
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385825 · Direito da Criança e do Adolescente
Maria, não desejando ficar com seu filho João, que não tem pai registral, entrega-o a um casal de amigos, Marta e Vicente, os quais desejam adotá-lo. Segundo previsão expressa de lei,
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC385826 · Direito da Criança e do Adolescente
No que se refere à colocação em família substituta, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que:
FCC · 2019
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