FC385827 · Direito da Criança e do Adolescente
O estágio de convivência, conforme regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC385828 · Direito da Criança e do Adolescente
Manifestando a mãe interesse em entregar seu filho para adoção, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385829 · Direito da Criança e do Adolescente
A seção III, da Família Substituta, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, traz que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adol
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385830 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385831 · Direito da Criança e do Adolescente
No que se refere ao processo de adoção, com base no ECA, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385832 · Direito da Criança e do Adolescente
Considere a adoção I. de Murilo, 8 anos, brasileiro, por Jailma, solteira, brasileira, 21 anos. II. conjunta de Atílio, 5 anos, brasileiro, por Tibério e sua ex-esposa Laís, da qual se divorciou, ambos brasileiros com 35 anos, existindo aco
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385833 · Direito da Criança e do Adolescente
A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. No processo de adoção é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385834 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela ou adoção,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC385835 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre a adoção de criança e adolescente, nos termos preconizados pela Lei n° 8.069/1990, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC385836 · Direito da Criança e do Adolescente
Sem considerar a interpretação mais flexível eventualmente dada pela jurisprudência aos dispositivos que regem o instituto da adoção, é regra hoje prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC385837 · Direito da Criança e do Adolescente
Um bebê de aproximadamente 6 meses de idade é deixado na porta da casa de Maria sem documentos. Maria o acolhe em sua casa e aguarda que alguém reclame a criança. Um ano se passa sem que ninguém procure pelo bebê. Maria se apega à criança e
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385838 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre a adoção é correto afirmar que, segundo a legislação vigente,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385839 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre a adoção, nos termos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385840 · Direito da Criança e do Adolescente
A desjudicialização do atendimento é apontada por alguns autores como uma das tendências incorporadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA para a proteção dos direitos da população infanto-juvenil. Todavia, para algumas situações
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385841 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo determina expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), cabe ao órgão federal responsável pela política indigenista
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385842 · Direito da Criança e do Adolescente
A respeito da tutela, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385843 · Direito da Criança e do Adolescente
Tia já assumiu a criação de sobrinho há dois anos e pretende regularizar a situação, pedindo sua guarda judicial. É correto a firmar que, segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385844 · Direito da Criança e do Adolescente
Cláudia, 20 anos, mora sozinha, trabalha sem registro em carteira e namora Pedro, de 23 anos de idade. Cláudia quer adotar uma criança de 6 anos de idade. Conforme o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se que Cláudia
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385845 · Direito da Criança e do Adolescente
Marina, atualmente com 15 anos de idade, foi registrada somente em nome de sua genitora Ana, a qual desconhece quem seja o pai biológico da adolescente. Após o nascimento de Marina, Ana casou com Osmar, com quem teve outra filha de nome Cri
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385846 · Direito da Criança e do Adolescente
Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatória
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385847 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, pode-se afirmar que
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385848 · Direito da Criança e do Adolescente
A colocação em família substituta estrangeira
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385849 · Direito da Criança e do Adolescente
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Art. 28), a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei, sendo que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385850 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu art. 28, que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente. Nos casos de colocaçã
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →